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UC00129 - Integração contábil Alterdata

2015-01-22T13:59:22Z

Gil: /* Contabilizar liquidação receber */

= Objetivo =
*Realizar integração contábil entre o JResulth e o sistema contábil da Alterdata

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em ''confsrc > META-INF > messages > view.properties'' definir o nome como '''Conta contábil'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*No cadastro da filial, criar campo novo 'Centro de custo'
*Promover alterações no cadastro de fórmulas, cadastro de operaçÕes e formas de pagamento.
*Esta rotina só poderá ser visível no menu para usuários que possuem acesso a mesma em empresas cuja senha possui o módulo de contabilidade.
= Sistema =
*Contabilidade

= Resultado esperado =
*Gerar arquivo, conforme modelo

= Fluxo de eventos =
== Fluxos principais ==

'''Fluxo 1:''' Usuário acessa ''Menu > Utilitários -> Fórmula''. Sistema procede conforme RN01

'''Fluxo 2:''' Usuário acessa ''Menu > Cadastro Operações > (todas)''. Sistema procede conforme RN02

'''Fluxo 3:''' Usuário acessa ''Menu > Cadastro Formas de Pagamento''. Sistema procede conforme RN03

'''Fluxo 4:''' Usuário acessa ''Menu > Utilitários -> Gera Integração Contábil''. Sistema procede conforme RN04.

= Regras de negócio =

== RN01 - Cadastro de Fórmulas ==

No cadastro de fórmulas, hoje temos as opções "preço de custo" e "preço de venda". Acrescentar uma terceira opção chamada "Fórmulas para contabilidade". Dar esta opção apenas para clientes que possuem o sistema contábil (JCB).

Acrescentar no combobox de objetos, a nf de saída, e permitir acessar os atributos "valor total da nf", as retenções de impostos (PIS, COFIS, CSLL, INSS, IR e ISS) e também o valor liquido da nf (que seria o valor da nf menos as retenções)

No objeto "nf de entrada" permitir, de forma análoga à nf de saída, o acesso às retençÕes, de PIS, COFIS, CSLL, INSS, IR e ISS. Este objeto já esta presente na fórmula.

'''(obs: se houver um atributo para valor líquido da nf de entrada, disponibilizar).'''

== RN02 - Cadastro de Operações ==

Existe uma restrição de não se alterar algumas operações. No caso de clientes com contabilidade, abrir uma exceção, uma vez que ele terá, por exemplo, que modificar a operação do ECF. Tirar a palavra "(em desenvolvimento)" da pergunta "Gerar contabilidade".

Se o cliente deseja gerar contabilidade, criar uma nova aba chamada "Contabilidade", e informar os seguintes campos, no formato mestre-detalhe, ou seja, o cliente poderá informar mais lançamento:

* Conta de crédito ou "Apelido conta crédito". o apelido seria um combobox, que apontaria para um enumeration, que teria os valores "CLIENTE" (uso futuro), "FORNECEDOR" ou "CONTA BANCÁRIA". O usuário deverá informar um ou outro (não pode ser os dois, ou seja, ou ele informa a conta ou o apelido)
* Conta de débito ou "Apelido conta d'ebito". o apelido seria um combobox, que apontaria para um enumeration, que teria os valores "CLIENTE" (uso futuro), "FORNECEDOR" ou "CONTA BANCÁRIA". O usuário deverá informar um ou outro (não pode ser os dois, ou seja, ou ele informa a conta ou o apelido)
* Fórmula do lançamento (deve ser do tipo fórmula de contabilidade)
* Código do histórico contábil
* Curinga 1 do histórico
* Curinga 2 do histórico
* Curinga 3 do histórico
* Curinga 4 do histórico

Os curingas serão todos do tipo enumeration, com os valoes "DATA DA EMISSÃO DA NF", "DATA DA ENTRADA DA NF", "NÚMERO DA NF", "NUMERO DO CUPOM FISCAL"
Não há maiores validações com os curingas.

== RN03 - Cadastro de Formas de Pagamento ==

No cadastro de forma de pagamento, solicitar, de forma opcional, e apenas para clientes que possuem o sistema de contabilidade (JCB) a conta contábil da forma de pagamento (ele assumirá crédito ou débito de acordo com o módulo utilizado (pagar ou receber), que poderá, assim como nas operações, ser uma conta contábil fixa, ou um apelido. O apelido seria um combobox, que apontaria para um enumeration, que teria os valores "CLIENTE" (uso futuro), "FORNECEDOR" ou "CONTA BANCÁRIA". Neste cadastro em questão,o cliente na prática vai usar a conta do banco

== RN04 - Geração Arquivo Contábil ==

Para gerar o arquivo, será necessário identificar o centro de custo da filial. Sendo assim, se o cliente da ATS tem o sistema contábil (JCB), solicitar o campo centro de custo contábil, string 10 bytes, não obrigatório, ao lado do campo 'código da filial', na aba 'outros dados'

A tela da integração contábil solicitaria os seguintes campos:

* filiais
* período de movimento
* Nome do arquivo
* ( ) Contabilizar movimento bancário
* ( ) Contabilizar movimento de caixa
* ( ) Contabilizar ECF
* ( ) Contabilizar Notas de entrada
* ( ) Contabilizar Notas de saída
* ( ) Contabilizar Notas de entrada emitidas

=== Contabilizar movimento bancário ===

Se faltar uma das contas, ou conta contábil da conta bancária, ou a conta contábil do tipo de lançamento, ignorar movimento. Isto é normal.

De acordo com o exemplo da Alterdata, e observando o layout anexo, utilizar as seguintes informações no preenchimento das posições:

*[posição 1]: vazio
*[posições 2 e 3:] Se o movimento bancário for de saída, a primeira conta, de débito, (que será sempre a conta reduzida), será do tipo de lançamento bancário, e segunda (que seria a conta credora, será a conta contábil da conta bancária). Se o lançamento for de entrada no banco, inverte. Ou seja, débito o banco e credito o tipo de lançamento. A CONTABILIDADE TRABALHA ao contrário do nosso senso comum.
*[posição 4]: data do movimento bancário
*[posição 5]: valor normal do lançamento
*[posição 6]: criar um campo, string(5), nao obrigatório, na filial, e usar este campo.
*[posição 7]: deixar branco
*[posição 8]: usar o histórico do banco
*[posição 9]: usar o número do banco (tem isto no movimento, mesmo que opcional)

=== Contabilizar movimento caixa ===

=== Contabilizar liquidação pagar ===

'''Premissa:''' criar 2 parâmetros, de contas contábeis, na configuração global, guia contabilidade:

* Juros e Multa para liquidações do contas a pagar
* Juros e Multa para liquidações do contas a receber

'''Contabilização do principal''': ler as liquidações do pagar, uma a uma (ou seja: a liquidação em lote é tratada documento a documento) e gerar o 1o. lançamento CREDITANDO a conta da forma de pagamento, e DEBITANDO a conta contábil do cadastro de fornecedor. Observar que a conta de crédito no layout refere-se à posição 3 do layout, e a conta débito refere-se a posição 2.

O valor deste lançamento vai ser o valor pago, excluindo o valor dos juros e multa. Exemplo: se o documento é de 100,00 R$, e foi pago 10,00 R$ de juros e 8,00 R$ de multa, o valor será 100,00 R$.

O histórico será fixo, com o seguinte formato: "PAGAMENTO REF" TD CODDOCTO NOME FORNECEDOR, onde TD = tipo de documento curto (NF, DP, AV), CODDOCTO = Código do documento.

O campo número, posição 9, será o código do documento.

A data do lançamento será a data do pagamento.

O código do centro de custo o campo criado no cadastro de filial (posição 6).

'''Contabilização dos juros e multa''' a conta de crédito não muda. A conta de débito será o parâmetro criado. O valor do lançamento será a soma de juros + multa. Histórico permanece, bem como a data e documento.

=== Contabilizar liquidação receber ===

'''Premissa:''' criar 3 parâmetros, de contas contábeis, na configuração global, guia contabilidade:

* Conta Credora Liquidação Cartão:
* Conta Credora Liquidação Receber:
* Conta Devedora Despesas com Taxa Cartão:

'''Contabilização do principal (exceto pessoa cartão de crédito)''': ler as liquidações do receber, uma a uma (ou seja: a liquidação em lote é tratada documento a documento) e gerar o 1o. lançamento DEBITANDO a conta da forma de pagamento, e CREDITANDO a conta contábil do parâmetro acima (Conta Credora Liquidação Receber), Observar que a conta de crédito no layout refere-se à posição 3 do layout, e a conta débito refere-se a posição 2.

O valor deste lançamento vai ser o valor pago, excluindo o valor dos juros e multa. Exemplo: se o documento é de 100,00 R$, e foi pago 10,00 R$ de juros e 8,00 R$ de multa, o valor será 100,00 R$.

O histórico será fixo, com o seguinte formato: "RECEBIMENTO REF" TD CODDOCTO NOME CLIENTE, onde TD = tipo de documento curto (NF, DP, AV), CODDOCTO = Código do documento.

O campo número, posição 9, será o código do documento.

A data do lançamento será a data do recebimento.

O código do centro de custo o campo criado no cadastro de filial (posição 6).

'''Contabilização dos juros e multa''' a conta de débito não muda. A conta de crédito será o parâmetro criado para receber estes juros. O valor do lançamento será a soma de juros + multa. Histórico permanece, bem como a data e documento.

'''Contabilização cartão de crédito''':

Há três diferenças quando a liquidação é de um cartão de crédito:
* A conta de crédito é diferente, e deve-se usar o parâmetro acima - (Conta Credora Liquidação Cartão).
* O desconto dado no documento (antiga Docurec) deve ser contabilizado em outro lançamento.
* O histórico muda ligeiramente

Exemplo hipotético: venda de 100,00 R$ em cartão. No documento a receber, é gravado um desconto de R$ 3,00. Ao liquidar, fazer o lançamento de 97,00 R$ normalmente, de uma forma similar ao pagar (mudando as contas). A taxa de 3,00 R$, vai receber um outro par de lançamentos, DEBITANDO a conta de despesa de cartão, e creditando a conta do parâmetro acima (Conta Credora Liquidação Cartão).

O histórico principal será: "RECEBIMENTO CARTÃO" + TD + CODDOCTO.

O histórico da taxa do cartão será: "TAXA DE CARTAO DE CREDITO" + TD + CODDOCTO.

UC00129 - Integração contábil Alterdata

2015-01-22T13:57:59Z

Gil: /* Contabilizar liquidação receber */

= Objetivo =
*Realizar integração contábil entre o JResulth e o sistema contábil da Alterdata

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em ''confsrc > META-INF > messages > view.properties'' definir o nome como '''Conta contábil'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*No cadastro da filial, criar campo novo 'Centro de custo'
*Promover alterações no cadastro de fórmulas, cadastro de operaçÕes e formas de pagamento.
*Esta rotina só poderá ser visível no menu para usuários que possuem acesso a mesma em empresas cuja senha possui o módulo de contabilidade.
= Sistema =
*Contabilidade

= Resultado esperado =
*Gerar arquivo, conforme modelo

= Fluxo de eventos =
== Fluxos principais ==

'''Fluxo 1:''' Usuário acessa ''Menu > Utilitários -> Fórmula''. Sistema procede conforme RN01

'''Fluxo 2:''' Usuário acessa ''Menu > Cadastro Operações > (todas)''. Sistema procede conforme RN02

'''Fluxo 3:''' Usuário acessa ''Menu > Cadastro Formas de Pagamento''. Sistema procede conforme RN03

'''Fluxo 4:''' Usuário acessa ''Menu > Utilitários -> Gera Integração Contábil''. Sistema procede conforme RN04.

= Regras de negócio =

== RN01 - Cadastro de Fórmulas ==

No cadastro de fórmulas, hoje temos as opções "preço de custo" e "preço de venda". Acrescentar uma terceira opção chamada "Fórmulas para contabilidade". Dar esta opção apenas para clientes que possuem o sistema contábil (JCB).

Acrescentar no combobox de objetos, a nf de saída, e permitir acessar os atributos "valor total da nf", as retenções de impostos (PIS, COFIS, CSLL, INSS, IR e ISS) e também o valor liquido da nf (que seria o valor da nf menos as retenções)

No objeto "nf de entrada" permitir, de forma análoga à nf de saída, o acesso às retençÕes, de PIS, COFIS, CSLL, INSS, IR e ISS. Este objeto já esta presente na fórmula.

'''(obs: se houver um atributo para valor líquido da nf de entrada, disponibilizar).'''

== RN02 - Cadastro de Operações ==

Existe uma restrição de não se alterar algumas operações. No caso de clientes com contabilidade, abrir uma exceção, uma vez que ele terá, por exemplo, que modificar a operação do ECF. Tirar a palavra "(em desenvolvimento)" da pergunta "Gerar contabilidade".

Se o cliente deseja gerar contabilidade, criar uma nova aba chamada "Contabilidade", e informar os seguintes campos, no formato mestre-detalhe, ou seja, o cliente poderá informar mais lançamento:

* Conta de crédito ou "Apelido conta crédito". o apelido seria um combobox, que apontaria para um enumeration, que teria os valores "CLIENTE" (uso futuro), "FORNECEDOR" ou "CONTA BANCÁRIA". O usuário deverá informar um ou outro (não pode ser os dois, ou seja, ou ele informa a conta ou o apelido)
* Conta de débito ou "Apelido conta d'ebito". o apelido seria um combobox, que apontaria para um enumeration, que teria os valores "CLIENTE" (uso futuro), "FORNECEDOR" ou "CONTA BANCÁRIA". O usuário deverá informar um ou outro (não pode ser os dois, ou seja, ou ele informa a conta ou o apelido)
* Fórmula do lançamento (deve ser do tipo fórmula de contabilidade)
* Código do histórico contábil
* Curinga 1 do histórico
* Curinga 2 do histórico
* Curinga 3 do histórico
* Curinga 4 do histórico

Os curingas serão todos do tipo enumeration, com os valoes "DATA DA EMISSÃO DA NF", "DATA DA ENTRADA DA NF", "NÚMERO DA NF", "NUMERO DO CUPOM FISCAL"
Não há maiores validações com os curingas.

== RN03 - Cadastro de Formas de Pagamento ==

No cadastro de forma de pagamento, solicitar, de forma opcional, e apenas para clientes que possuem o sistema de contabilidade (JCB) a conta contábil da forma de pagamento (ele assumirá crédito ou débito de acordo com o módulo utilizado (pagar ou receber), que poderá, assim como nas operações, ser uma conta contábil fixa, ou um apelido. O apelido seria um combobox, que apontaria para um enumeration, que teria os valores "CLIENTE" (uso futuro), "FORNECEDOR" ou "CONTA BANCÁRIA". Neste cadastro em questão,o cliente na prática vai usar a conta do banco

== RN04 - Geração Arquivo Contábil ==

Para gerar o arquivo, será necessário identificar o centro de custo da filial. Sendo assim, se o cliente da ATS tem o sistema contábil (JCB), solicitar o campo centro de custo contábil, string 10 bytes, não obrigatório, ao lado do campo 'código da filial', na aba 'outros dados'

A tela da integração contábil solicitaria os seguintes campos:

* filiais
* período de movimento
* Nome do arquivo
* ( ) Contabilizar movimento bancário
* ( ) Contabilizar movimento de caixa
* ( ) Contabilizar ECF
* ( ) Contabilizar Notas de entrada
* ( ) Contabilizar Notas de saída
* ( ) Contabilizar Notas de entrada emitidas

=== Contabilizar movimento bancário ===

Se faltar uma das contas, ou conta contábil da conta bancária, ou a conta contábil do tipo de lançamento, ignorar movimento. Isto é normal.

De acordo com o exemplo da Alterdata, e observando o layout anexo, utilizar as seguintes informações no preenchimento das posições:

*[posição 1]: vazio
*[posições 2 e 3:] Se o movimento bancário for de saída, a primeira conta, de débito, (que será sempre a conta reduzida), será do tipo de lançamento bancário, e segunda (que seria a conta credora, será a conta contábil da conta bancária). Se o lançamento for de entrada no banco, inverte. Ou seja, débito o banco e credito o tipo de lançamento. A CONTABILIDADE TRABALHA ao contrário do nosso senso comum.
*[posição 4]: data do movimento bancário
*[posição 5]: valor normal do lançamento
*[posição 6]: criar um campo, string(5), nao obrigatório, na filial, e usar este campo.
*[posição 7]: deixar branco
*[posição 8]: usar o histórico do banco
*[posição 9]: usar o número do banco (tem isto no movimento, mesmo que opcional)

=== Contabilizar movimento caixa ===

=== Contabilizar liquidação pagar ===

'''Premissa:''' criar 2 parâmetros, de contas contábeis, na configuração global, guia contabilidade:

* Juros e Multa para liquidações do contas a pagar
* Juros e Multa para liquidações do contas a receber

'''Contabilização do principal''': ler as liquidações do pagar, uma a uma (ou seja: a liquidação em lote é tratada documento a documento) e gerar o 1o. lançamento CREDITANDO a conta da forma de pagamento, e DEBITANDO a conta contábil do cadastro de fornecedor. Observar que a conta de crédito no layout refere-se à posição 3 do layout, e a conta débito refere-se a posição 2.

O valor deste lançamento vai ser o valor pago, excluindo o valor dos juros e multa. Exemplo: se o documento é de 100,00 R$, e foi pago 10,00 R$ de juros e 8,00 R$ de multa, o valor será 100,00 R$.

O histórico será fixo, com o seguinte formato: "PAGAMENTO REF" TD CODDOCTO NOME FORNECEDOR, onde TD = tipo de documento curto (NF, DP, AV), CODDOCTO = Código do documento.

O campo número, posição 9, será o código do documento.

A data do lançamento será a data do pagamento.

O código do centro de custo o campo criado no cadastro de filial (posição 6).

'''Contabilização dos juros e multa''' a conta de crédito não muda. A conta de débito será o parâmetro criado. O valor do lançamento será a soma de juros + multa. Histórico permanece, bem como a data e documento.

=== Contabilizar liquidação receber ===

'''Premissa:''' criar 3 parâmetros, de contas contábeis, na configuração global, guia contabilidade:

* Conta Credora Liquidação Cartão:
* Conta Credora Liquidação Receber:
* Conta Devedora Despesas com Taxa Cartão:

'''Contabilização do principal (exceto pessoa cartão de crédito)''': ler as liquidações do receber, uma a uma (ou seja: a liquidação em lote é tratada documento a documento) e gerar o 1o. lançamento DEBITANDO a conta da forma de pagamento, e CREDITANDO a conta contábil do parâmetro acima (Conta Credora Liquidação Receber), Observar que a conta de crédito no layout refere-se à posição 3 do layout, e a conta débito refere-se a posição 2.

O valor deste lançamento vai ser o valor pago, excluindo o valor dos juros e multa. Exemplo: se o documento é de 100,00 R$, e foi pago 10,00 R$ de juros e 8,00 R$ de multa, o valor será 100,00 R$.

O histórico será fixo, com o seguinte formato: "RECEBIMENTO REF" TD CODDOCTO NOME CLIENTE, onde TD = tipo de documento curto (NF, DP, AV), CODDOCTO = Código do documento.

O campo número, posição 9, será o código do documento.

A data do lançamento será a data do recebimento.

O código do centro de custo o campo criado no cadastro de filial (posição 6).

'''Contabilização dos juros e multa''' a conta de débito não muda. A conta de crédito será o parâmetro criado para receber estes juros. O valor do lançamento será a soma de juros + multa. Histórico permanece, bem como a data e documento.

'''Contabilização cartão de crédito''':

Há três diferenças quando a liquidação é de um cartão de crédito:
* A conta de crédito é diferente, e deve-se usar o parâmetro acima - (Conta Credora Liquidação Cartão).
* O desconto dado no documento (antiga Docurec) deve ser contabilizado em outro lançamento.
* O histórico muda ligeiramente

Exemplo hipotético: venda de 100,00 R$ em cartão. No documento a receber, é gravado um desconto de R$ 3,00. Ao liquidar, fazer o lançamento de 97,00 R$ normalmente, de uma forma similar ao pagar (mudando as contas). A taxa de 3,00 R$, vai receber um outro par de lançamentos, DEBITANDO a conta de despesa de cartão, e creditando a conta do parâmetro acima (Conta Credora Liquidação Cartão).

O histórico principal será: "RECEBIMENTO CARTÃO" + TD + CODDOCTO.
O histórico da taxa do cartão será: "TAXA DE CARTAO DE CREDITO" + TD + CODDOCTO.

UC00129 - Integração contábil Alterdata

2015-01-22T13:55:14Z

Gil:

UC00129 - Integração contábil Alterdata

2015-01-21T14:09:13Z

Gil: /* Contabilizar liquidação pagar */

UC00129 - Integração contábil Alterdata

UC00129 - Integração contábil Alterdata

2015-01-15T12:42:00Z

Gil: Criou página com '= Objetivo = *Realizar integração contábil entre o JResulth e o sistema contábil da Alterdata = Atores = *Usuário = Pré-requisitos = *Considerar documento [[Padrões d...'

UC00001 - Cadastro de cliente

2015-01-14T18:10:39Z

Gil:

= Objetivo =
*Manter cadastro de clientes.

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em confsrc > META-INF > messages > view.properties definir o nome como '''Cadastro de cliente'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*Gerar log/auditoria para as alterações realizadas na rotina.

= Resultado esperado =
*Cadastrar clientes no sistema.

= Diagrama de classes =

= Layouts sugeridos =
<gallery>
File:CadastroClienteDadosGerais.png | Aba '''Dados gerais'''
</gallery>

= Fluxo de eventos =
== Fluxos principais ==
'''Fluxo 1:'''

== Fluxos alternativos ==
'''Fluxo 1:'''

== Fluxos de exceção ==
'''Fluxo 1:'''

= Regras de negócio =
== Tela de pesquisa ==

== Tela de manutenção ==
=== Dados gerais ===
a
== Retenção de imposto na NFS-e ==
Quando o cliente for o '''tomador''' de serviços em uma nota fiscal de serviço é possível que ele retenha alguns impostos. Para isto, serão exibidos na aba '''Dados gerais''' os seguintes parâmetros:
#'''Retem ISS:''' Este parâmetro determina se o cliente em questão retem ISS em notas fiscais de serviço.
#'''Retém PIS/COFINS/CSLL:''' Este parâmetro determina se o cliente em questão retem PIS, COFINS e CSLL em notas fiscais de serviço.


Caso nos parâmetros da filial logada o parâmetro '''Utiliza NFS-e''' esteja marcado como '''Não''', os parâmetros citados acima serão visíveis, mas desmarcados e desabilitados na tela.


O cliente somente irá reter impostos federais caso os valores do mesmo seja maior que o mínimo configurado nos parâmetros de NFS-e da filial.

== Ficha Cadastral ==

== Histórico ==

A última guia do cadastro de clientes, pessoa física ou jurídica, teremos a guia de histórico. A mesma será dividida em três sub-abas:

#Dados Estatísticos
#Documentos Abertos
#Documentos Pagos

=== Dados estatísticos ===

Exibir as seguintes informações:

DADOS DE VENDA

* Primeira Compra: Data, Valor, Número Pedido, Número da OS (apenas para sistemas de OS)
* Última Compra: Data, Valor, Número Pedido, Número da OS (apenas para sistemas de OS)
* Maior Compra: Data, Valor, Número Pedido, Número da OS (apenas para sistemas de OS)
* Menor Compra: Data, Valor, Número Pedido, Número da OS (apenas para sistemas de OS)
* Quantidade de pedidos
* Valor total dos pedidos
* Média R$ dos pedidos

Para os dados acima, apenas obejtos cuja operação "considera em vendas".

DADOS DO CONTAS A RECEBER EM ABERTO

* Títulos vencidos e não protestados: quantidade e valor total destes títulos (títulos abertos, com data de vencimento até 'ontem' e que não foram protestados)
* Títulos vencidos e protestados: vencidos, da mesma forma acima, mas, que foram protestados
* Vencendo hoje: quantidade e valor total destes títulos (títulos abertos, com data de vencimento 'hoje')
* A vencer: quantidade e valor total destes títulos (títulos abertos, com data de vencimento 'amanhã' ou posterior)

Totalizar quantidade e valor, de todos os títulos acima. Não se preocupar com juros e multa nesta seção.

DOCUMENTOS PAGOS

* TOTAL GERAL: Quantidade e Total de documentos pagos (quantidade de movimentos de pagamentos e o valor deles)
* ANTECIPADOS: Quantidade e Total de documentos pagos, cuja da do movimento de pagamento seja menor que a data de vencimeto do título
* ATRASADOS, SEM PROTESTO: Quantidade e Total de documentos pagos, cuja da do movimento de pagamento seja maior que a data de vencimento, mas, não estejam atrasados.
* PAGOS APOS PROTESTO: Quantidade e Total de documentos pagos, cuja da do movimento de pagamento seja maior que a data de vencimento, e que estejam protestados.

=== Documentos a Receber ===

Criar uma sub-aba, dentro de histórico, que vai trazer as seguintes informações, em ordem crescente de data de vencimento

Os dados são os mesmos da consulta de vencimentos a receber.

* código reduzido da filial
* data da emissão
* data do vencimento
* código do tipo de documento (AV, NF, DP por exemplo)
* código do documento
* valor do documento (seria valor orginal - descontos + acréscimos do documento)
* valor pago (não se preocupar com valor devolvido)
* valor aberto
* juros
* multa
* valor final
* dias de atraso
* situação do documento (aberto, parcialmente pago, protestado)
* banco
* carteira

Exibir o total do valor final.

=== Documentos Recebidos ===

Criar uma sub-aba, dentro de histórico, que vai trazer as seguintes informações, em ordem crescente de data de pagamento:

Os dados são os mesmos da consulta de contas recebidas

* código reduzido da filial
* data da emissão
* data do vencimento
* data da liquidação
* código do tipo de documento (AV, NF, DP por exemplo)
* código do documento
* valor do documento (seria valor orginal - descontos + acréscimos do documento)
* valor pago
* desconto (que foi dado ao liquidar)
* juros (que foi dado ao liquidar)
* multa (que foi dado ao liquidar)

Exibir, ao final, o total do valor pago.

UC00106 - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

2015-01-14T12:30:29Z

Gil: /* BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST */

= Objetivo =
*Emitir arquivo digital do SPED PIS/COFINS

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em ''confsrc > META-INF > messages > view.properties'' definir o nome como '''SPED Contribuições PIS/COFINS'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*Determinar a versão do leiaute que está sendo desenvolvida nos parâmetros fiscais de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].

= Resultado esperado =
*Ter arquivo emitido e aceito pelo validador.

= Diagrama de classes =
[[File:Cheque.png|400px]]

= Layouts sugeridos =
<gallery>
File:SPEDContrib.png|Filtragem
</gallery>

= Regras de negócio =
== RN01 - Instruções ==
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Em resumo, o SPED PIS/COFINS além de enviar as notas fiscais de mercadoria (SPED Fiscal) envia também as notas fiscais de serviço.

=== Organização dos blocos ===
Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item 2.5 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros, na sequência o bloco A e registros correspondentes, depois os blocos C, D, F, I, M, P e 1 e, ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo digital da escrituração.

=== Registros ===
Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e, conforme estabelecido no leiaute do respectivo registro, com todos os campos previstos independentemente de haver ou não informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro). Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. Todos os registros com a observação de “registro obrigatório” devem constar do arquivo.


Nas tabelas do guia prático e do manual de orientação constam as seguintes notações:
O = O registro é sempre obrigatório.
OC = O registro é obrigatório, se houver informação a ser prestada. Ex. Registro C100 – só deverá ser apresentado se houver movimentação ou operações
utilizando os documentos de códigos 01, 1B, 04 ou 55.

[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm Guia prático SPED PIS/COFINS]

[http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/atos/cofis/2012/AnexoUnicoADECofis202012.doc Manual de Orientação do Leiaute SPED PIS/COFINS]

'''Os registros mais importantes são:'''
*'''Bloco A:''' A010, A100(cabeçalho da nota), A110(Informação Complementar), A170(Itens da Nota)
*'''Bloco C:''' C010, C100(Cabeçalho da nota), C110(Informação Complementar), C170(Itens da nota fiscal)
*'''Bloco D:''' D010, D100, D200
*'''Bloco F:''' F010, F500, F510, F525, F550
*'''Bloco M:''' Bloco de apuração, pode ser gerado pelo validador, mas não cria todos os registros. No ''delphi'' gerava-se este registro pelo próprio validador ('''mas ele não gera todos os registros''').

'''Os blocos a serem gerados são:'''
*BLOCO: 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias
*BLOCO: A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
*BLOCO: C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI)
*BLOCO: D – Notas fiscais de serviço (ICMS) Exemplo: conhecimento de transporte
*BLOCO: F – Demais documentos e operações( Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência)
*BLOCO: I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
*BLOCO: M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST
*BLOCO: P – Bloco de apuração de previdência privada (INSS)
*BLOCO: 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
*BLOCO: 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

=== Origem das informações===
No SPED Contribuições são enviadas informações de todas filiais, sendo assim, sempre antes de enviar os blocos deve ser informado o CNPJ da empresa cuja aqueles dados são correspondentes: Ex: C010, A010, P010.

=== Impostos ===
Todas as incidências de impostos são definidas pelas CST’s dos produtos, então o cadastro dos mesmos deve ser feito corretamente para evitar que o sistema calcule o imposto de maneira errada.

==== Aproveitamento de crédito ====
No SPED as notas fiscais de concessionaria podem ser creditadas de impostos Ex: nota fiscal de Luz, Água, Telefone.

=== Regimes tributários ===
No SPED ha 2 incidências, '''Lucro real''' e '''Lucro presumido'''. A informação sobre o tipo de incidência a ser utilizado no SPED será buscada no cadastro da filial geradora do arquivo, onde no campo '''Regime tributário''' teremos as opções '''Simples nacional''', '''Simples nacional, excesso de sublimite de receita bruta''', '''Lucro presumido''', e '''Lucro real'''.
#'''Lucro real:''' Os impostos federais são pagos com base em um percentual sobre o lucro real da empresa.
#'''Lucro presumido:''' Paga-se um percentual sobre a receita total, onde o lucro sobre a receita é presumido. No lucro presumido ha opção de enviar os dados detalhados com as notas fiscais nos registros A e C e também a opção de enviar os dados consolidados, ou seja, somente os blocos F e M. Nesta incidência temos 2 regimes:
#*<s>'''Caixa:''' É o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. A despesa só é considerada ''Despesa Incorrida'' quando for paga, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi paga. A receita só é considerada ''Receita Ganha'' quando for recebida, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi recebida.</s> '''NÃO SERÁ GERADO SPED PARA ESTE REGIME!!!'''
#*'''Competência:''' É o que apropria (ou seja, considera ocorrido o fato gerador) receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Esta competência é informada no registro 0110. Nos registros F500 e F550 somente são enviados os valores dos impostos por CST.

=== ECF ===
Os registros do ECF são enviados separadamente, registro para PIS '''C481''' e registro para COFINS '''C485''' onde são apurados por CST. A somatória dos valores desses registros deve bater com o valor informado na redução Z '''C405'''.


Este era um erro frequente no ''Delphi'' onde o valor da redução Z não batia com os valores da ''vendpdv''. A ''vendpdv'' sempre tinha itens faltando.

=== Operações ===
O SPED Contribuições deverá considerar somente documentos fiscais (de entrada ou saída) cuja operação utilizada possui marcada em seu cadastro na aba ''Impostos'' o parâmetro '''Gera SPED Contribuições'''.

== RN02 - Configurações do SPED ==
Para cada filial, em ''Utilitários > Configurações > Parâmetros fiscais'' haverá a aba '''Parâmetros do SPED''' com os seguintes campos:
#'''Versão do leiaute:''' Campo somente leitura que exibe a versão do leiaute desenvolvido de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute do [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].
#'''Perfil de apresentação do arquivo:''' Neste campo o usuário deverá escolher se o arquivo será apresentado no perfil A ou B, onde:
#*'''Perfil A:''' O perfil A indica que o fisco exigirá a escrituração em um maior nível de detalhamento das informações, ou seja, até o nível 5. Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A – terá que apresentar todos os documentos de forma detalhada, tais como: 1. itens de cupom fiscal registros C460 e C470; 2. itens do resumo diário de notas de venda a consumidor (código 02) registro C321;
#*'''Perfil B:''' O perfil B indica que o fisco não está interessado em um maior nível de detalhamento, restringindo a escrituração a um nível menor. Se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens do resumo diário de notas de venda ao consumidor – registro C321. Também não se informaria os registros C460 e C470 (detalhamento do cupom fiscal), porém, informaria os itens de forma consolidada – registro C425, referente à redução Z informada.
#'''Período de apresentação do arquivo:''' Disponibilizará somente a opção '''Mensal''' marcada como padrão e desabilitada. A opção '''Decendial''' não será implementada.
#'''É contribuinte IPI:'''
#'''Conta contábil para inventário:
#'''Critério de escrituração:''' Visível somente para filiais cujo regime tributário é '''Lucro presumido''' este combobox terá as seguintes opções:
#*'''Competência - Escrituração consolidada:''' Gera apenas os registros de consolidação dos documentos (exemplo: F550 e 1900).
#*'''Competência - Escrituração detalhada:''' Detalha os documentos em seus respectivos registros.
#'''Dados do contador:''' Nesta seção o usuário deverá configurar, obrigatoriamente, os dados de seu contador, que serão enviados no aquivo digital (registro 0100). Os campos serão:
#*Nome
#*CPF
#*CNPJ
#*CRC
#*Logradouro
#*Número
#*Complemento
#*Bairro
#*CEP
#*Telefone
#*Fax
#*E-mail
#*Código do município

*Gerar registros M400 / M410 / M800 / M810


A aba '''Parâmetros do SPED''' será visível somente para filiais cujo regime tributário é '''diferente''' de SIMPLES.

== RN03 - Modelos de arquivo ==
Modelos de arquivo: [[Media:Lucro real.txt | Lucro real]] / [[Media:6 lojas Lucro real PneusNacional SPPC1213.TXT | Lucro real 6 filiais]]

Modelo de arquivo: [[Media:Escrituração regime de competência.txt | Regime de competência]]

== RN04 - Descrição dos blocos e registros mais importantes ==
=== BLOCO 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias ===
*'''Registro 0000:''' Basicamente as informações deste registro serão buscadas do cadastro da filial logada e dos respectivos parâmetros de SPED.
*'''Registro 0001:''' Indica se o bloco em questão possui ou não dados, de acordo com guia prático do SPED.
*'''Registro 0100:''' Dados do contabilista, buscados dos parâmetros de SPED da filial em questão.
*'''Registro 0110:''' Incidência tributária no período, dado buscado dos parâmetros do SPED.
*'''Registro 0140:''' Dados da pessoa jurídica (filial) emissora do SPED. Estes dados serão buscados basicamente do cadastro da filial.
*'''Registro 0150:''' Registro onde serão listados os clientes e fornecedores (pessoas física ou jurídica) que participaram de operações de entrada ou saída realizadas na filial em questão no período do arquivo. Primeiro são listados todos os clientes tendo antes de seu código, a constante '''C'''. Logo em seguida são listados os fornecedores tendo antes do código a constante '''F'''.
*'''Registro 0190:''' Neste registro são listados código e descrição das unidades dos itens contidos no arquivo.
*'''Registro 0200:''' Registro onde são listados para o período do arquivo, todos os produtos e serviços geradores de receita e/ou crédito de imposto.
*'''Registro 0400:''' Registro onde são listados código e descrição das operações utilizadas no período do arquivo. Repare que estas operações equivalem ao '''cadastro de operações (entrada ou saída)''' propriamente dito e '''não ao CFOP'''.
*'''Registro 0990:''' Encerra o bloco 0 informando o total de linhas do mesmo.

=== BLOCO A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS) ===
Serviços prestados ou contratados, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro A001:''' Abre o bloco A com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro A010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro A100:''' Dados de cabeçalho das notas de serviço (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro A170:''' Itens da nota de serviço.
*'''Registro A990:''' Encerramento do bloco A com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI) ===
Venda e aquisição de mercadorias e produtos, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro C001:''' Abre o bloco C com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro C010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro C100:''' Dados de cabeçalho das notas de produto (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro C170:''' Itens das notas de produto.
*'''Registro C400:''' Identificação do ECF (máquina/impressora)
*'''Registro C405:''' Dados da redução Z.
*'''Registro C481:''' Resumo diário das informações de PIS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C485:''' Resumo diário das informações de COFINS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C500:''' Notas de energia elétrica, fornecimento d´agua canalizada, gás, NF-e, documentos de entrada/aquisição com crédito.
*'''Registro C501:''' Informações relativas à apuração de PIS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C505:''' Informações relativas à apuração de COFINS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C990:''' Encerramento do bloco C com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO D – Notas fiscais de serviço (ICMS) ===
Venda e aquisição de serviços de transportes e de comunicação/telecomunicação.

*'''Registro D001:''' Abre o bloco D com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro D010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro D100:''' Notas de transporte.
*'''Registro D101:''' Complemento da nota de transporte referente à PIS.
*'''Registro D105:''' Complemento da nota de transporte referente à COFINS.
*'''Registro D500:''' Notas de serviços de telecomunicação com direito a crédito.
*'''Registro D990:''' Encerramento do bloco D com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO F – Demais documentos e operações (Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência) ===
Demais receitas auferidas, da atividade ou não, tais como:
*receitas financeiras
*juros sobre o capital próprio
*aluguéis de bens móveis e imóveis
*receitas não operacionais (venda de bens do ativo não circulante)
*demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D

Outras operações com direito a crédito, tais como:
*contraprestação de arrendamento mercantil
*aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
*despesas de armazenagem de mercadorias
*aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D

*'''Registro F001:''' Abre o bloco F com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro F010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro F100:''' Documentos geradores de contribuições e créditos que '''não''' podem ser escriturados nos blocos A, C e D. Devem ser informadas no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período.
*'''Registro F990:''' Encerramento do bloco F com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde ===
*'''Registro I001:''' Abre o bloco I com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro I990:''' Encerramento do bloco I com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST ===

Os únicos registros que serão gerados, serão o M400, M410, M800 e M810, mesmo assim, caso o usuário solicite.

Os referidos registros, precisam da informação da natureza da receita, localizado no cadastro de classificação fiscal. Caso não informado, e o usuário tenha solicitado os registros será exibido a mensagem abaixo:

'''Foi solicitado para gerar os registros M400 / M410 / M800 / M810, mas a(s) classificação(ões) fiscal(is) 'XXXXXX' não possui(em) código da receita.''''

*'''Registro M001:''' Abre o bloco M com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro M100:''' Crédito de PIS/PASEP relativo ao período.
*'''Registro M105:''' Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado no período PIS/PASEP.
*'''Registro M110:''' Ajustes de PIS/PASEP apurado.
*'''Registro M115:''' Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP do período.
*'''Registro M200:''' Consolidação da contribuição para o PIS/PASEP.
*'''Registro M205:''' Contribuição para o PIS/PASEP a recolher - Detalhamento por código da receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M400:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (PIS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M410:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M400.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M605:''' Contribuição para seguridade social COFINS a recolher - Detalhamento por código de receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M800:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (COFINS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M810:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M800.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M990:''' Encerramento do bloco M com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações ===
*'''Registro 1001:''' Abre o bloco 1 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 1990:''' Encerramento do bloco 1 com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital ===
*'''Registro 9001:''' Abre o bloco 9 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 9900:''' Todos os registros referenciados no arquivo, inclusive os posteriores a este registro, devem ter uma linha totalizadora do seu número de ocorrências.
*'''Registro 9990:''' Encerramento do bloco 9 com a quantidade de linhas do mesmo.
*'''Registro 9999:''' Encerramento do arquivo digital com a quantidade de linhas do mesmo.

== RN05 - Aproveitamento de crédito PIS/COFINS ==
Campo onde o usuário deverá informar, obrigatoriamente, o percentual de [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=Aproveitamento_de_cr%C3%A9dito_PIS/COFINS_no_SPED_Contribui%C3%A7%C3%B5es '''rateio proporcional'''] de aproveitamento de crédito do PIS/COFINS. Este percentual de rateio pode ser informado manualmente no campo '''Percentual''' ou poderá ser calculado pelo sistema através do botão '''[Calcular]''', onde:
*Serão consideradas no período informado todas as notas de saída cujos '''produtos''' possuem marcado em seu perfil de imposto o parâmetro '''PIS ST''' e/ou '''COFINS ST'''. Serão considerados também os valores totais de todas as notas de '''saída de serviços'''.
*Será calculado o valor total de '''todas''' as notas de saída emitidas no período informado.
*Será calculado o percentual de equivalência do total das notas de saída cujos itens possuem ST de PIS/COFINS em relação ao total de todas as notas no período. Exemplo:
**Total das notas no período (produtos e serviços): 100.000,00
**Total das notas com ST de PIS/COFINS no período (somente produtos): 80.000,00
**Percentual das notas com ST de PIS/COFINS em relação ao total geral: 80%
*A diferença (20% se considerarmos o exemplo acima) será o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS.


Somente será aproveitado o crédito de documentos de entrada cujos itens utilizam [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST de PIS/COFINS] entre 50 e 66 em filiais cujo regime tributário é lucro real (não
cumulativo) que foram selecionadas ao gerar o SPED.

Uma vez que o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento foi informado/calculado, na geração do SPED o sistema o aplicará sobre o valor do PIS/COFINS dos documentos cujo CST´s de PIS/COFINS estão entre 50 e 66, exemplo:
*Total item: 100,00
*Alíquota de PIS: 7%
*Total do PIS: 7,00
*Aproveitamento de crédito sobre o PIS: 7,00 * 20% = 1,4


O o crédito aproveitado será escriturado nos campos respectivos a seu imposto, ou seja, ao invés de escriturar no SPED o valor cheio do imposto o sistema informará somente
o que está sendo aproveitado. Neste caso '''não''' será necessário gerar registros para o bloco M, pois estes serão gerados pelo PVA.


Para escriturar créditos aproveitados nos documentos será utilizado o CST de PIS/COFINS informado pelo usuário ao entrar com as notas no sistema,
sendo assim, fica sob responsabilidade do mesmo utilizar um CST equivalente à operação em questão.


Os campos para calcular/informar o percentual de ratio proporcional de aproveitamento de crédito serão visíveis '''somente quando o regime tributário da matriz é lucro real'''
'''e a incidência tributária é ''não cumulativo''.'''

=== Relação dos modelos de nota com registros do SPED p/ aproveitamento de crédito ===
==== NF de aluguel -> Registro F100 ====
Documentos de entrada (notas simples) que utilizarem este modelo deverão ser escrituradas no registro '''F100'''. As principais características deste modelo de documento de entrada no registro em questão são:
*'''IND_OPER:''' Indicador do tipo de operação que deverá ser preenchido de acordo com o [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST] utilizado no PIS/COFINS conforme segue abaixo:
**'''CST 50 a 66:''' Código '''0''' – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins.
**'''CST 01, 02, 03 ou 05:''' Código '''1''' – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
**'''CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99:''' Código '''2''' - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
*'''NAT_BC_CRED:''' Código da base de cálculo dos créditos conforme tabela 4.3.7. No caso de nota fiscal de aluguel (pago), utilizar o código '''''05 - Aluguéis de prédios'''''.
*'''IND_ORIG_CRED:''' Se o CFOP utilizado na nota começar com 1 ou com 2, utilizar o código '''''0 - Operação no mercado interno'''''. Caso o CFOP da nota comece com 3 utilizar o código '''''1 - Operação de importação'''.
*'''DESC_DOC_OPER:''' Descrição do CFOP utilizado na nota.

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A100 ====
Notas de serviços tomados que serão utilizados como insumo ou repassados ao cliente final. Os modelos de notas simples elegíveis a esta categoria são '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''' e '''NF fatura de serviço'''. Sua principais características são:
*'''IND_OPER:''' Utilizar o indicador '''0''' (Serviço contratado pelo estabelecimento) para notas de entrada.
*'''IND_EMIT:''' Se o fornecedor da nota for a filial logada, utilizar o indicador '''0''' (Emissão própria). Caso fornecedor da nota seja '''diferente''' da filial logada, utilizar o indicador '''1''' (Emissão de terceiros).

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A170 ====
Sempre que um registro do tipo A100 for gerado o sistema deverá, obrigatoriamente, gerar o registro A170 que representará o item da nota. Neste caso será utilizado o serviço informado pelo usuário na nota simples ao entrar com a mesma. As informações de cada campo deverão ser preenchidas com as mesmas informações utilizadas no registro A100. Para o registro A170 em específico, quando os modelos de nota utilizados forem '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''', '''NF fatura de serviço''' ou '''NFS-e - Nota fiscal de serviço eletrônica''', devemos observar:
*'''NAT_BC_CRED:''' Neste campo (nº 7) deverá ser utilizado o código '''03''' (Aquisição de serviços utilizados como insumo) da tabela 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito citada no manual do SPED.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C500 ====
Notas fiscais de energia elétrica, água canalizada e fornecimento de gás que dão direito a aproveitamento de crédito devem ser escrituradas no registro '''C500'''.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C501 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de PIS deverá ser gerado também um registro C501.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C505 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de COFINS deverá ser gerado também um registro C505.

UC00106 - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

2015-01-14T12:30:13Z

Gil: /* BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST */

UC00106 - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

2015-01-14T12:27:24Z

Gil: /* RN02 - Configurações do SPED */

= Objetivo =
*Emitir arquivo digital do SPED PIS/COFINS

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em ''confsrc > META-INF > messages > view.properties'' definir o nome como '''SPED Contribuições PIS/COFINS'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*Determinar a versão do leiaute que está sendo desenvolvida nos parâmetros fiscais de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].

= Resultado esperado =
*Ter arquivo emitido e aceito pelo validador.

= Diagrama de classes =
[[File:Cheque.png|400px]]

= Layouts sugeridos =
<gallery>
File:SPEDContrib.png|Filtragem
</gallery>

= Regras de negócio =
== RN01 - Instruções ==
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Em resumo, o SPED PIS/COFINS além de enviar as notas fiscais de mercadoria (SPED Fiscal) envia também as notas fiscais de serviço.

=== Organização dos blocos ===
Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item 2.5 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros, na sequência o bloco A e registros correspondentes, depois os blocos C, D, F, I, M, P e 1 e, ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo digital da escrituração.

=== Registros ===
Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e, conforme estabelecido no leiaute do respectivo registro, com todos os campos previstos independentemente de haver ou não informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro). Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. Todos os registros com a observação de “registro obrigatório” devem constar do arquivo.


Nas tabelas do guia prático e do manual de orientação constam as seguintes notações:
O = O registro é sempre obrigatório.
OC = O registro é obrigatório, se houver informação a ser prestada. Ex. Registro C100 – só deverá ser apresentado se houver movimentação ou operações
utilizando os documentos de códigos 01, 1B, 04 ou 55.

[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm Guia prático SPED PIS/COFINS]

[http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/atos/cofis/2012/AnexoUnicoADECofis202012.doc Manual de Orientação do Leiaute SPED PIS/COFINS]

'''Os registros mais importantes são:'''
*'''Bloco A:''' A010, A100(cabeçalho da nota), A110(Informação Complementar), A170(Itens da Nota)
*'''Bloco C:''' C010, C100(Cabeçalho da nota), C110(Informação Complementar), C170(Itens da nota fiscal)
*'''Bloco D:''' D010, D100, D200
*'''Bloco F:''' F010, F500, F510, F525, F550
*'''Bloco M:''' Bloco de apuração, pode ser gerado pelo validador, mas não cria todos os registros. No ''delphi'' gerava-se este registro pelo próprio validador ('''mas ele não gera todos os registros''').

'''Os blocos a serem gerados são:'''
*BLOCO: 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias
*BLOCO: A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
*BLOCO: C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI)
*BLOCO: D – Notas fiscais de serviço (ICMS) Exemplo: conhecimento de transporte
*BLOCO: F – Demais documentos e operações( Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência)
*BLOCO: I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
*BLOCO: M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST
*BLOCO: P – Bloco de apuração de previdência privada (INSS)
*BLOCO: 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
*BLOCO: 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

=== Origem das informações===
No SPED Contribuições são enviadas informações de todas filiais, sendo assim, sempre antes de enviar os blocos deve ser informado o CNPJ da empresa cuja aqueles dados são correspondentes: Ex: C010, A010, P010.

=== Impostos ===
Todas as incidências de impostos são definidas pelas CST’s dos produtos, então o cadastro dos mesmos deve ser feito corretamente para evitar que o sistema calcule o imposto de maneira errada.

==== Aproveitamento de crédito ====
No SPED as notas fiscais de concessionaria podem ser creditadas de impostos Ex: nota fiscal de Luz, Água, Telefone.

=== Regimes tributários ===
No SPED ha 2 incidências, '''Lucro real''' e '''Lucro presumido'''. A informação sobre o tipo de incidência a ser utilizado no SPED será buscada no cadastro da filial geradora do arquivo, onde no campo '''Regime tributário''' teremos as opções '''Simples nacional''', '''Simples nacional, excesso de sublimite de receita bruta''', '''Lucro presumido''', e '''Lucro real'''.
#'''Lucro real:''' Os impostos federais são pagos com base em um percentual sobre o lucro real da empresa.
#'''Lucro presumido:''' Paga-se um percentual sobre a receita total, onde o lucro sobre a receita é presumido. No lucro presumido ha opção de enviar os dados detalhados com as notas fiscais nos registros A e C e também a opção de enviar os dados consolidados, ou seja, somente os blocos F e M. Nesta incidência temos 2 regimes:
#*<s>'''Caixa:''' É o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. A despesa só é considerada ''Despesa Incorrida'' quando for paga, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi paga. A receita só é considerada ''Receita Ganha'' quando for recebida, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi recebida.</s> '''NÃO SERÁ GERADO SPED PARA ESTE REGIME!!!'''
#*'''Competência:''' É o que apropria (ou seja, considera ocorrido o fato gerador) receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Esta competência é informada no registro 0110. Nos registros F500 e F550 somente são enviados os valores dos impostos por CST.

=== ECF ===
Os registros do ECF são enviados separadamente, registro para PIS '''C481''' e registro para COFINS '''C485''' onde são apurados por CST. A somatória dos valores desses registros deve bater com o valor informado na redução Z '''C405'''.


Este era um erro frequente no ''Delphi'' onde o valor da redução Z não batia com os valores da ''vendpdv''. A ''vendpdv'' sempre tinha itens faltando.

=== Operações ===
O SPED Contribuições deverá considerar somente documentos fiscais (de entrada ou saída) cuja operação utilizada possui marcada em seu cadastro na aba ''Impostos'' o parâmetro '''Gera SPED Contribuições'''.

== RN02 - Configurações do SPED ==
Para cada filial, em ''Utilitários > Configurações > Parâmetros fiscais'' haverá a aba '''Parâmetros do SPED''' com os seguintes campos:
#'''Versão do leiaute:''' Campo somente leitura que exibe a versão do leiaute desenvolvido de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute do [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].
#'''Perfil de apresentação do arquivo:''' Neste campo o usuário deverá escolher se o arquivo será apresentado no perfil A ou B, onde:
#*'''Perfil A:''' O perfil A indica que o fisco exigirá a escrituração em um maior nível de detalhamento das informações, ou seja, até o nível 5. Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A – terá que apresentar todos os documentos de forma detalhada, tais como: 1. itens de cupom fiscal registros C460 e C470; 2. itens do resumo diário de notas de venda a consumidor (código 02) registro C321;
#*'''Perfil B:''' O perfil B indica que o fisco não está interessado em um maior nível de detalhamento, restringindo a escrituração a um nível menor. Se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens do resumo diário de notas de venda ao consumidor – registro C321. Também não se informaria os registros C460 e C470 (detalhamento do cupom fiscal), porém, informaria os itens de forma consolidada – registro C425, referente à redução Z informada.
#'''Período de apresentação do arquivo:''' Disponibilizará somente a opção '''Mensal''' marcada como padrão e desabilitada. A opção '''Decendial''' não será implementada.
#'''É contribuinte IPI:'''
#'''Conta contábil para inventário:
#'''Critério de escrituração:''' Visível somente para filiais cujo regime tributário é '''Lucro presumido''' este combobox terá as seguintes opções:
#*'''Competência - Escrituração consolidada:''' Gera apenas os registros de consolidação dos documentos (exemplo: F550 e 1900).
#*'''Competência - Escrituração detalhada:''' Detalha os documentos em seus respectivos registros.
#'''Dados do contador:''' Nesta seção o usuário deverá configurar, obrigatoriamente, os dados de seu contador, que serão enviados no aquivo digital (registro 0100). Os campos serão:
#*Nome
#*CPF
#*CNPJ
#*CRC
#*Logradouro
#*Número
#*Complemento
#*Bairro
#*CEP
#*Telefone
#*Fax
#*E-mail
#*Código do município

*Gerar registros M400 / M410 / M800 / M810


A aba '''Parâmetros do SPED''' será visível somente para filiais cujo regime tributário é '''diferente''' de SIMPLES.

== RN03 - Modelos de arquivo ==
Modelos de arquivo: [[Media:Lucro real.txt | Lucro real]] / [[Media:6 lojas Lucro real PneusNacional SPPC1213.TXT | Lucro real 6 filiais]]

Modelo de arquivo: [[Media:Escrituração regime de competência.txt | Regime de competência]]

== RN04 - Descrição dos blocos e registros mais importantes ==
=== BLOCO 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias ===
*'''Registro 0000:''' Basicamente as informações deste registro serão buscadas do cadastro da filial logada e dos respectivos parâmetros de SPED.
*'''Registro 0001:''' Indica se o bloco em questão possui ou não dados, de acordo com guia prático do SPED.
*'''Registro 0100:''' Dados do contabilista, buscados dos parâmetros de SPED da filial em questão.
*'''Registro 0110:''' Incidência tributária no período, dado buscado dos parâmetros do SPED.
*'''Registro 0140:''' Dados da pessoa jurídica (filial) emissora do SPED. Estes dados serão buscados basicamente do cadastro da filial.
*'''Registro 0150:''' Registro onde serão listados os clientes e fornecedores (pessoas física ou jurídica) que participaram de operações de entrada ou saída realizadas na filial em questão no período do arquivo. Primeiro são listados todos os clientes tendo antes de seu código, a constante '''C'''. Logo em seguida são listados os fornecedores tendo antes do código a constante '''F'''.
*'''Registro 0190:''' Neste registro são listados código e descrição das unidades dos itens contidos no arquivo.
*'''Registro 0200:''' Registro onde são listados para o período do arquivo, todos os produtos e serviços geradores de receita e/ou crédito de imposto.
*'''Registro 0400:''' Registro onde são listados código e descrição das operações utilizadas no período do arquivo. Repare que estas operações equivalem ao '''cadastro de operações (entrada ou saída)''' propriamente dito e '''não ao CFOP'''.
*'''Registro 0990:''' Encerra o bloco 0 informando o total de linhas do mesmo.

=== BLOCO A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS) ===
Serviços prestados ou contratados, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro A001:''' Abre o bloco A com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro A010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro A100:''' Dados de cabeçalho das notas de serviço (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro A170:''' Itens da nota de serviço.
*'''Registro A990:''' Encerramento do bloco A com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI) ===
Venda e aquisição de mercadorias e produtos, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro C001:''' Abre o bloco C com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro C010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro C100:''' Dados de cabeçalho das notas de produto (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro C170:''' Itens das notas de produto.
*'''Registro C400:''' Identificação do ECF (máquina/impressora)
*'''Registro C405:''' Dados da redução Z.
*'''Registro C481:''' Resumo diário das informações de PIS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C485:''' Resumo diário das informações de COFINS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C500:''' Notas de energia elétrica, fornecimento d´agua canalizada, gás, NF-e, documentos de entrada/aquisição com crédito.
*'''Registro C501:''' Informações relativas à apuração de PIS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C505:''' Informações relativas à apuração de COFINS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C990:''' Encerramento do bloco C com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO D – Notas fiscais de serviço (ICMS) ===
Venda e aquisição de serviços de transportes e de comunicação/telecomunicação.

*'''Registro D001:''' Abre o bloco D com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro D010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro D100:''' Notas de transporte.
*'''Registro D101:''' Complemento da nota de transporte referente à PIS.
*'''Registro D105:''' Complemento da nota de transporte referente à COFINS.
*'''Registro D500:''' Notas de serviços de telecomunicação com direito a crédito.
*'''Registro D990:''' Encerramento do bloco D com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO F – Demais documentos e operações (Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência) ===
Demais receitas auferidas, da atividade ou não, tais como:
*receitas financeiras
*juros sobre o capital próprio
*aluguéis de bens móveis e imóveis
*receitas não operacionais (venda de bens do ativo não circulante)
*demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D

Outras operações com direito a crédito, tais como:
*contraprestação de arrendamento mercantil
*aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
*despesas de armazenagem de mercadorias
*aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D

*'''Registro F001:''' Abre o bloco F com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro F010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro F100:''' Documentos geradores de contribuições e créditos que '''não''' podem ser escriturados nos blocos A, C e D. Devem ser informadas no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período.
*'''Registro F990:''' Encerramento do bloco F com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde ===
*'''Registro I001:''' Abre o bloco I com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro I990:''' Encerramento do bloco I com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST ===
*'''Registro M001:''' Abre o bloco M com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro M100:''' Crédito de PIS/PASEP relativo ao período.
*'''Registro M105:''' Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado no período PIS/PASEP.
*'''Registro M110:''' Ajustes de PIS/PASEP apurado.
*'''Registro M115:''' Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP do período.
*'''Registro M200:''' Consolidação da contribuição para o PIS/PASEP.
*'''Registro M205:''' Contribuição para o PIS/PASEP a recolher - Detalhamento por código da receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M400:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (PIS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M410:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M400.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M605:''' Contribuição para seguridade social COFINS a recolher - Detalhamento por código de receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M800:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (COFINS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M810:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M800.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M990:''' Encerramento do bloco M com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações ===
*'''Registro 1001:''' Abre o bloco 1 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 1990:''' Encerramento do bloco 1 com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital ===
*'''Registro 9001:''' Abre o bloco 9 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 9900:''' Todos os registros referenciados no arquivo, inclusive os posteriores a este registro, devem ter uma linha totalizadora do seu número de ocorrências.
*'''Registro 9990:''' Encerramento do bloco 9 com a quantidade de linhas do mesmo.
*'''Registro 9999:''' Encerramento do arquivo digital com a quantidade de linhas do mesmo.

== RN05 - Aproveitamento de crédito PIS/COFINS ==
Campo onde o usuário deverá informar, obrigatoriamente, o percentual de [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=Aproveitamento_de_cr%C3%A9dito_PIS/COFINS_no_SPED_Contribui%C3%A7%C3%B5es '''rateio proporcional'''] de aproveitamento de crédito do PIS/COFINS. Este percentual de rateio pode ser informado manualmente no campo '''Percentual''' ou poderá ser calculado pelo sistema através do botão '''[Calcular]''', onde:
*Serão consideradas no período informado todas as notas de saída cujos '''produtos''' possuem marcado em seu perfil de imposto o parâmetro '''PIS ST''' e/ou '''COFINS ST'''. Serão considerados também os valores totais de todas as notas de '''saída de serviços'''.
*Será calculado o valor total de '''todas''' as notas de saída emitidas no período informado.
*Será calculado o percentual de equivalência do total das notas de saída cujos itens possuem ST de PIS/COFINS em relação ao total de todas as notas no período. Exemplo:
**Total das notas no período (produtos e serviços): 100.000,00
**Total das notas com ST de PIS/COFINS no período (somente produtos): 80.000,00
**Percentual das notas com ST de PIS/COFINS em relação ao total geral: 80%
*A diferença (20% se considerarmos o exemplo acima) será o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS.


Somente será aproveitado o crédito de documentos de entrada cujos itens utilizam [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST de PIS/COFINS] entre 50 e 66 em filiais cujo regime tributário é lucro real (não
cumulativo) que foram selecionadas ao gerar o SPED.

Uma vez que o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento foi informado/calculado, na geração do SPED o sistema o aplicará sobre o valor do PIS/COFINS dos documentos cujo CST´s de PIS/COFINS estão entre 50 e 66, exemplo:
*Total item: 100,00
*Alíquota de PIS: 7%
*Total do PIS: 7,00
*Aproveitamento de crédito sobre o PIS: 7,00 * 20% = 1,4


O o crédito aproveitado será escriturado nos campos respectivos a seu imposto, ou seja, ao invés de escriturar no SPED o valor cheio do imposto o sistema informará somente
o que está sendo aproveitado. Neste caso '''não''' será necessário gerar registros para o bloco M, pois estes serão gerados pelo PVA.


Para escriturar créditos aproveitados nos documentos será utilizado o CST de PIS/COFINS informado pelo usuário ao entrar com as notas no sistema,
sendo assim, fica sob responsabilidade do mesmo utilizar um CST equivalente à operação em questão.


Os campos para calcular/informar o percentual de ratio proporcional de aproveitamento de crédito serão visíveis '''somente quando o regime tributário da matriz é lucro real'''
'''e a incidência tributária é ''não cumulativo''.'''

=== Relação dos modelos de nota com registros do SPED p/ aproveitamento de crédito ===
==== NF de aluguel -> Registro F100 ====
Documentos de entrada (notas simples) que utilizarem este modelo deverão ser escrituradas no registro '''F100'''. As principais características deste modelo de documento de entrada no registro em questão são:
*'''IND_OPER:''' Indicador do tipo de operação que deverá ser preenchido de acordo com o [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST] utilizado no PIS/COFINS conforme segue abaixo:
**'''CST 50 a 66:''' Código '''0''' – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins.
**'''CST 01, 02, 03 ou 05:''' Código '''1''' – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
**'''CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99:''' Código '''2''' - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
*'''NAT_BC_CRED:''' Código da base de cálculo dos créditos conforme tabela 4.3.7. No caso de nota fiscal de aluguel (pago), utilizar o código '''''05 - Aluguéis de prédios'''''.
*'''IND_ORIG_CRED:''' Se o CFOP utilizado na nota começar com 1 ou com 2, utilizar o código '''''0 - Operação no mercado interno'''''. Caso o CFOP da nota comece com 3 utilizar o código '''''1 - Operação de importação'''.
*'''DESC_DOC_OPER:''' Descrição do CFOP utilizado na nota.

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A100 ====
Notas de serviços tomados que serão utilizados como insumo ou repassados ao cliente final. Os modelos de notas simples elegíveis a esta categoria são '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''' e '''NF fatura de serviço'''. Sua principais características são:
*'''IND_OPER:''' Utilizar o indicador '''0''' (Serviço contratado pelo estabelecimento) para notas de entrada.
*'''IND_EMIT:''' Se o fornecedor da nota for a filial logada, utilizar o indicador '''0''' (Emissão própria). Caso fornecedor da nota seja '''diferente''' da filial logada, utilizar o indicador '''1''' (Emissão de terceiros).

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A170 ====
Sempre que um registro do tipo A100 for gerado o sistema deverá, obrigatoriamente, gerar o registro A170 que representará o item da nota. Neste caso será utilizado o serviço informado pelo usuário na nota simples ao entrar com a mesma. As informações de cada campo deverão ser preenchidas com as mesmas informações utilizadas no registro A100. Para o registro A170 em específico, quando os modelos de nota utilizados forem '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''', '''NF fatura de serviço''' ou '''NFS-e - Nota fiscal de serviço eletrônica''', devemos observar:
*'''NAT_BC_CRED:''' Neste campo (nº 7) deverá ser utilizado o código '''03''' (Aquisição de serviços utilizados como insumo) da tabela 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito citada no manual do SPED.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C500 ====
Notas fiscais de energia elétrica, água canalizada e fornecimento de gás que dão direito a aproveitamento de crédito devem ser escrituradas no registro '''C500'''.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C501 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de PIS deverá ser gerado também um registro C501.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C505 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de COFINS deverá ser gerado também um registro C505.

UC00106 - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

2015-01-14T12:26:38Z

Gil: /* RN02 - Configurações do SPED */

= Objetivo =
*Emitir arquivo digital do SPED PIS/COFINS

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em ''confsrc > META-INF > messages > view.properties'' definir o nome como '''SPED Contribuições PIS/COFINS'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*Determinar a versão do leiaute que está sendo desenvolvida nos parâmetros fiscais de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].

= Resultado esperado =
*Ter arquivo emitido e aceito pelo validador.

= Diagrama de classes =
[[File:Cheque.png|400px]]

= Layouts sugeridos =
<gallery>
File:SPEDContrib.png|Filtragem
</gallery>

= Regras de negócio =
== RN01 - Instruções ==
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Em resumo, o SPED PIS/COFINS além de enviar as notas fiscais de mercadoria (SPED Fiscal) envia também as notas fiscais de serviço.

=== Organização dos blocos ===
Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item 2.5 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros, na sequência o bloco A e registros correspondentes, depois os blocos C, D, F, I, M, P e 1 e, ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo digital da escrituração.

=== Registros ===
Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e, conforme estabelecido no leiaute do respectivo registro, com todos os campos previstos independentemente de haver ou não informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro). Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. Todos os registros com a observação de “registro obrigatório” devem constar do arquivo.


Nas tabelas do guia prático e do manual de orientação constam as seguintes notações:
O = O registro é sempre obrigatório.
OC = O registro é obrigatório, se houver informação a ser prestada. Ex. Registro C100 – só deverá ser apresentado se houver movimentação ou operações
utilizando os documentos de códigos 01, 1B, 04 ou 55.

[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm Guia prático SPED PIS/COFINS]

[http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/atos/cofis/2012/AnexoUnicoADECofis202012.doc Manual de Orientação do Leiaute SPED PIS/COFINS]

'''Os registros mais importantes são:'''
*'''Bloco A:''' A010, A100(cabeçalho da nota), A110(Informação Complementar), A170(Itens da Nota)
*'''Bloco C:''' C010, C100(Cabeçalho da nota), C110(Informação Complementar), C170(Itens da nota fiscal)
*'''Bloco D:''' D010, D100, D200
*'''Bloco F:''' F010, F500, F510, F525, F550
*'''Bloco M:''' Bloco de apuração, pode ser gerado pelo validador, mas não cria todos os registros. No ''delphi'' gerava-se este registro pelo próprio validador ('''mas ele não gera todos os registros''').

'''Os blocos a serem gerados são:'''
*BLOCO: 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias
*BLOCO: A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
*BLOCO: C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI)
*BLOCO: D – Notas fiscais de serviço (ICMS) Exemplo: conhecimento de transporte
*BLOCO: F – Demais documentos e operações( Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência)
*BLOCO: I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
*BLOCO: M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST
*BLOCO: P – Bloco de apuração de previdência privada (INSS)
*BLOCO: 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
*BLOCO: 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

=== Origem das informações===
No SPED Contribuições são enviadas informações de todas filiais, sendo assim, sempre antes de enviar os blocos deve ser informado o CNPJ da empresa cuja aqueles dados são correspondentes: Ex: C010, A010, P010.

=== Impostos ===
Todas as incidências de impostos são definidas pelas CST’s dos produtos, então o cadastro dos mesmos deve ser feito corretamente para evitar que o sistema calcule o imposto de maneira errada.

==== Aproveitamento de crédito ====
No SPED as notas fiscais de concessionaria podem ser creditadas de impostos Ex: nota fiscal de Luz, Água, Telefone.

=== Regimes tributários ===
No SPED ha 2 incidências, '''Lucro real''' e '''Lucro presumido'''. A informação sobre o tipo de incidência a ser utilizado no SPED será buscada no cadastro da filial geradora do arquivo, onde no campo '''Regime tributário''' teremos as opções '''Simples nacional''', '''Simples nacional, excesso de sublimite de receita bruta''', '''Lucro presumido''', e '''Lucro real'''.
#'''Lucro real:''' Os impostos federais são pagos com base em um percentual sobre o lucro real da empresa.
#'''Lucro presumido:''' Paga-se um percentual sobre a receita total, onde o lucro sobre a receita é presumido. No lucro presumido ha opção de enviar os dados detalhados com as notas fiscais nos registros A e C e também a opção de enviar os dados consolidados, ou seja, somente os blocos F e M. Nesta incidência temos 2 regimes:
#*<s>'''Caixa:''' É o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. A despesa só é considerada ''Despesa Incorrida'' quando for paga, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi paga. A receita só é considerada ''Receita Ganha'' quando for recebida, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi recebida.</s> '''NÃO SERÁ GERADO SPED PARA ESTE REGIME!!!'''
#*'''Competência:''' É o que apropria (ou seja, considera ocorrido o fato gerador) receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Esta competência é informada no registro 0110. Nos registros F500 e F550 somente são enviados os valores dos impostos por CST.

=== ECF ===
Os registros do ECF são enviados separadamente, registro para PIS '''C481''' e registro para COFINS '''C485''' onde são apurados por CST. A somatória dos valores desses registros deve bater com o valor informado na redução Z '''C405'''.


Este era um erro frequente no ''Delphi'' onde o valor da redução Z não batia com os valores da ''vendpdv''. A ''vendpdv'' sempre tinha itens faltando.

=== Operações ===
O SPED Contribuições deverá considerar somente documentos fiscais (de entrada ou saída) cuja operação utilizada possui marcada em seu cadastro na aba ''Impostos'' o parâmetro '''Gera SPED Contribuições'''.

== RN02 - Configurações do SPED ==
Para cada filial, em ''Utilitários > Configurações > Parâmetros fiscais'' haverá a aba '''Parâmetros do SPED''' com os seguintes campos:
#'''Versão do leiaute:''' Campo somente leitura que exibe a versão do leiaute desenvolvido de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute do [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].
#'''Perfil de apresentação do arquivo:''' Neste campo o usuário deverá escolher se o arquivo será apresentado no perfil A ou B, onde:
#*'''Perfil A:''' O perfil A indica que o fisco exigirá a escrituração em um maior nível de detalhamento das informações, ou seja, até o nível 5. Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A – terá que apresentar todos os documentos de forma detalhada, tais como: 1. itens de cupom fiscal registros C460 e C470; 2. itens do resumo diário de notas de venda a consumidor (código 02) registro C321;
#*'''Perfil B:''' O perfil B indica que o fisco não está interessado em um maior nível de detalhamento, restringindo a escrituração a um nível menor. Se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens do resumo diário de notas de venda ao consumidor – registro C321. Também não se informaria os registros C460 e C470 (detalhamento do cupom fiscal), porém, informaria os itens de forma consolidada – registro C425, referente à redução Z informada.
#'''Período de apresentação do arquivo:''' Disponibilizará somente a opção '''Mensal''' marcada como padrão e desabilitada. A opção '''Decendial''' não será implementada.
#'''É contribuinte IPI:'''
#'''Conta contábil para inventário:
#'''Critério de escrituração:''' Visível somente para filiais cujo regime tributário é '''Lucro presumido''' este combobox terá as seguintes opções:
#*'''Competência - Escrituração consolidada:''' Gera apenas os registros de consolidação dos documentos (exemplo: F550 e 1900).
#*'''Competência - Escrituração detalhada:''' Detalha os documentos em seus respectivos registros.
#'''Dados do contador:''' Nesta seção o usuário deverá configurar, obrigatoriamente, os dados de seu contador, que serão enviados no aquivo digital (registro 0100). Os campos serão:
#*Nome
#*CPF
#*CNPJ
#*CRC
#*Logradouro
#*Número
#*Complemento
#*Bairro
#*CEP
#*Telefone
#*Fax
#*E-mail
#*Código do município

#*Gerar registros M400 / M410 / M800 / M810


A aba '''Parâmetros do SPED''' será visível somente para filiais cujo regime tributário é '''diferente''' de SIMPLES.

== RN03 - Modelos de arquivo ==
Modelos de arquivo: [[Media:Lucro real.txt | Lucro real]] / [[Media:6 lojas Lucro real PneusNacional SPPC1213.TXT | Lucro real 6 filiais]]

Modelo de arquivo: [[Media:Escrituração regime de competência.txt | Regime de competência]]

== RN04 - Descrição dos blocos e registros mais importantes ==
=== BLOCO 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias ===
*'''Registro 0000:''' Basicamente as informações deste registro serão buscadas do cadastro da filial logada e dos respectivos parâmetros de SPED.
*'''Registro 0001:''' Indica se o bloco em questão possui ou não dados, de acordo com guia prático do SPED.
*'''Registro 0100:''' Dados do contabilista, buscados dos parâmetros de SPED da filial em questão.
*'''Registro 0110:''' Incidência tributária no período, dado buscado dos parâmetros do SPED.
*'''Registro 0140:''' Dados da pessoa jurídica (filial) emissora do SPED. Estes dados serão buscados basicamente do cadastro da filial.
*'''Registro 0150:''' Registro onde serão listados os clientes e fornecedores (pessoas física ou jurídica) que participaram de operações de entrada ou saída realizadas na filial em questão no período do arquivo. Primeiro são listados todos os clientes tendo antes de seu código, a constante '''C'''. Logo em seguida são listados os fornecedores tendo antes do código a constante '''F'''.
*'''Registro 0190:''' Neste registro são listados código e descrição das unidades dos itens contidos no arquivo.
*'''Registro 0200:''' Registro onde são listados para o período do arquivo, todos os produtos e serviços geradores de receita e/ou crédito de imposto.
*'''Registro 0400:''' Registro onde são listados código e descrição das operações utilizadas no período do arquivo. Repare que estas operações equivalem ao '''cadastro de operações (entrada ou saída)''' propriamente dito e '''não ao CFOP'''.
*'''Registro 0990:''' Encerra o bloco 0 informando o total de linhas do mesmo.

=== BLOCO A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS) ===
Serviços prestados ou contratados, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro A001:''' Abre o bloco A com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro A010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro A100:''' Dados de cabeçalho das notas de serviço (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro A170:''' Itens da nota de serviço.
*'''Registro A990:''' Encerramento do bloco A com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI) ===
Venda e aquisição de mercadorias e produtos, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro C001:''' Abre o bloco C com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro C010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro C100:''' Dados de cabeçalho das notas de produto (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro C170:''' Itens das notas de produto.
*'''Registro C400:''' Identificação do ECF (máquina/impressora)
*'''Registro C405:''' Dados da redução Z.
*'''Registro C481:''' Resumo diário das informações de PIS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C485:''' Resumo diário das informações de COFINS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C500:''' Notas de energia elétrica, fornecimento d´agua canalizada, gás, NF-e, documentos de entrada/aquisição com crédito.
*'''Registro C501:''' Informações relativas à apuração de PIS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C505:''' Informações relativas à apuração de COFINS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C990:''' Encerramento do bloco C com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO D – Notas fiscais de serviço (ICMS) ===
Venda e aquisição de serviços de transportes e de comunicação/telecomunicação.

*'''Registro D001:''' Abre o bloco D com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro D010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro D100:''' Notas de transporte.
*'''Registro D101:''' Complemento da nota de transporte referente à PIS.
*'''Registro D105:''' Complemento da nota de transporte referente à COFINS.
*'''Registro D500:''' Notas de serviços de telecomunicação com direito a crédito.
*'''Registro D990:''' Encerramento do bloco D com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO F – Demais documentos e operações (Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência) ===
Demais receitas auferidas, da atividade ou não, tais como:
*receitas financeiras
*juros sobre o capital próprio
*aluguéis de bens móveis e imóveis
*receitas não operacionais (venda de bens do ativo não circulante)
*demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D

Outras operações com direito a crédito, tais como:
*contraprestação de arrendamento mercantil
*aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
*despesas de armazenagem de mercadorias
*aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D

*'''Registro F001:''' Abre o bloco F com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro F010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro F100:''' Documentos geradores de contribuições e créditos que '''não''' podem ser escriturados nos blocos A, C e D. Devem ser informadas no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período.
*'''Registro F990:''' Encerramento do bloco F com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde ===
*'''Registro I001:''' Abre o bloco I com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro I990:''' Encerramento do bloco I com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST ===
*'''Registro M001:''' Abre o bloco M com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro M100:''' Crédito de PIS/PASEP relativo ao período.
*'''Registro M105:''' Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado no período PIS/PASEP.
*'''Registro M110:''' Ajustes de PIS/PASEP apurado.
*'''Registro M115:''' Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP do período.
*'''Registro M200:''' Consolidação da contribuição para o PIS/PASEP.
*'''Registro M205:''' Contribuição para o PIS/PASEP a recolher - Detalhamento por código da receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M400:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (PIS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M410:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M400.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M605:''' Contribuição para seguridade social COFINS a recolher - Detalhamento por código de receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M800:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (COFINS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M810:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M800.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M990:''' Encerramento do bloco M com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações ===
*'''Registro 1001:''' Abre o bloco 1 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 1990:''' Encerramento do bloco 1 com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital ===
*'''Registro 9001:''' Abre o bloco 9 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 9900:''' Todos os registros referenciados no arquivo, inclusive os posteriores a este registro, devem ter uma linha totalizadora do seu número de ocorrências.
*'''Registro 9990:''' Encerramento do bloco 9 com a quantidade de linhas do mesmo.
*'''Registro 9999:''' Encerramento do arquivo digital com a quantidade de linhas do mesmo.

== RN05 - Aproveitamento de crédito PIS/COFINS ==
Campo onde o usuário deverá informar, obrigatoriamente, o percentual de [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=Aproveitamento_de_cr%C3%A9dito_PIS/COFINS_no_SPED_Contribui%C3%A7%C3%B5es '''rateio proporcional'''] de aproveitamento de crédito do PIS/COFINS. Este percentual de rateio pode ser informado manualmente no campo '''Percentual''' ou poderá ser calculado pelo sistema através do botão '''[Calcular]''', onde:
*Serão consideradas no período informado todas as notas de saída cujos '''produtos''' possuem marcado em seu perfil de imposto o parâmetro '''PIS ST''' e/ou '''COFINS ST'''. Serão considerados também os valores totais de todas as notas de '''saída de serviços'''.
*Será calculado o valor total de '''todas''' as notas de saída emitidas no período informado.
*Será calculado o percentual de equivalência do total das notas de saída cujos itens possuem ST de PIS/COFINS em relação ao total de todas as notas no período. Exemplo:
**Total das notas no período (produtos e serviços): 100.000,00
**Total das notas com ST de PIS/COFINS no período (somente produtos): 80.000,00
**Percentual das notas com ST de PIS/COFINS em relação ao total geral: 80%
*A diferença (20% se considerarmos o exemplo acima) será o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS.


Somente será aproveitado o crédito de documentos de entrada cujos itens utilizam [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST de PIS/COFINS] entre 50 e 66 em filiais cujo regime tributário é lucro real (não
cumulativo) que foram selecionadas ao gerar o SPED.

Uma vez que o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento foi informado/calculado, na geração do SPED o sistema o aplicará sobre o valor do PIS/COFINS dos documentos cujo CST´s de PIS/COFINS estão entre 50 e 66, exemplo:
*Total item: 100,00
*Alíquota de PIS: 7%
*Total do PIS: 7,00
*Aproveitamento de crédito sobre o PIS: 7,00 * 20% = 1,4


O o crédito aproveitado será escriturado nos campos respectivos a seu imposto, ou seja, ao invés de escriturar no SPED o valor cheio do imposto o sistema informará somente
o que está sendo aproveitado. Neste caso '''não''' será necessário gerar registros para o bloco M, pois estes serão gerados pelo PVA.


Para escriturar créditos aproveitados nos documentos será utilizado o CST de PIS/COFINS informado pelo usuário ao entrar com as notas no sistema,
sendo assim, fica sob responsabilidade do mesmo utilizar um CST equivalente à operação em questão.


Os campos para calcular/informar o percentual de ratio proporcional de aproveitamento de crédito serão visíveis '''somente quando o regime tributário da matriz é lucro real'''
'''e a incidência tributária é ''não cumulativo''.'''

=== Relação dos modelos de nota com registros do SPED p/ aproveitamento de crédito ===
==== NF de aluguel -> Registro F100 ====
Documentos de entrada (notas simples) que utilizarem este modelo deverão ser escrituradas no registro '''F100'''. As principais características deste modelo de documento de entrada no registro em questão são:
*'''IND_OPER:''' Indicador do tipo de operação que deverá ser preenchido de acordo com o [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST] utilizado no PIS/COFINS conforme segue abaixo:
**'''CST 50 a 66:''' Código '''0''' – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins.
**'''CST 01, 02, 03 ou 05:''' Código '''1''' – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
**'''CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99:''' Código '''2''' - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
*'''NAT_BC_CRED:''' Código da base de cálculo dos créditos conforme tabela 4.3.7. No caso de nota fiscal de aluguel (pago), utilizar o código '''''05 - Aluguéis de prédios'''''.
*'''IND_ORIG_CRED:''' Se o CFOP utilizado na nota começar com 1 ou com 2, utilizar o código '''''0 - Operação no mercado interno'''''. Caso o CFOP da nota comece com 3 utilizar o código '''''1 - Operação de importação'''.
*'''DESC_DOC_OPER:''' Descrição do CFOP utilizado na nota.

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A100 ====
Notas de serviços tomados que serão utilizados como insumo ou repassados ao cliente final. Os modelos de notas simples elegíveis a esta categoria são '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''' e '''NF fatura de serviço'''. Sua principais características são:
*'''IND_OPER:''' Utilizar o indicador '''0''' (Serviço contratado pelo estabelecimento) para notas de entrada.
*'''IND_EMIT:''' Se o fornecedor da nota for a filial logada, utilizar o indicador '''0''' (Emissão própria). Caso fornecedor da nota seja '''diferente''' da filial logada, utilizar o indicador '''1''' (Emissão de terceiros).

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A170 ====
Sempre que um registro do tipo A100 for gerado o sistema deverá, obrigatoriamente, gerar o registro A170 que representará o item da nota. Neste caso será utilizado o serviço informado pelo usuário na nota simples ao entrar com a mesma. As informações de cada campo deverão ser preenchidas com as mesmas informações utilizadas no registro A100. Para o registro A170 em específico, quando os modelos de nota utilizados forem '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''', '''NF fatura de serviço''' ou '''NFS-e - Nota fiscal de serviço eletrônica''', devemos observar:
*'''NAT_BC_CRED:''' Neste campo (nº 7) deverá ser utilizado o código '''03''' (Aquisição de serviços utilizados como insumo) da tabela 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito citada no manual do SPED.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C500 ====
Notas fiscais de energia elétrica, água canalizada e fornecimento de gás que dão direito a aproveitamento de crédito devem ser escrituradas no registro '''C500'''.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C501 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de PIS deverá ser gerado também um registro C501.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C505 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de COFINS deverá ser gerado também um registro C505.

UC00106 - SPED Contribuições (PIS/COFINS)

2015-01-14T12:26:09Z

Gil: /* RN02 - Configurações do SPED */

= Objetivo =
*Emitir arquivo digital do SPED PIS/COFINS

= Atores =
*Usuário

= Pré-requisitos =
*Considerar documento [[Padrões de desenvolvimento]].
*No projeto da rotina, em ''confsrc > META-INF > messages > view.properties'' definir o nome como '''SPED Contribuições PIS/COFINS'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
*Determinar a versão do leiaute que está sendo desenvolvida nos parâmetros fiscais de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].

= Resultado esperado =
*Ter arquivo emitido e aceito pelo validador.

= Diagrama de classes =
[[File:Cheque.png|400px]]

= Layouts sugeridos =
<gallery>
File:SPEDContrib.png|Filtragem
</gallery>

= Regras de negócio =
== RN01 - Instruções ==
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Em resumo, o SPED PIS/COFINS além de enviar as notas fiscais de mercadoria (SPED Fiscal) envia também as notas fiscais de serviço.

=== Organização dos blocos ===
Os blocos devem ser organizados e dispostos na sequência estabelecida no item 2.5 do Manual do Leiaute da EFD-Contribuições e alterações, ou seja, inicia-se com o bloco 0 e seus registros, na sequência o bloco A e registros correspondentes, depois os blocos C, D, F, I, M, P e 1 e, ao final, o bloco 9, que encerra o arquivo digital da escrituração.

=== Registros ===
Os registros são compostos de campos que devem ser apresentados de forma sequencial e, conforme estabelecido no leiaute do respectivo registro, com todos os campos previstos independentemente de haver ou não informação a ser prestada naquele campo (a exclusão de campos ocasiona erro na estrutura do registro). Dentro da hierarquia, a ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. Todos os registros com a observação de “registro obrigatório” devem constar do arquivo.


Nas tabelas do guia prático e do manual de orientação constam as seguintes notações:
O = O registro é sempre obrigatório.
OC = O registro é obrigatório, se houver informação a ser prestada. Ex. Registro C100 – só deverá ser apresentado se houver movimentação ou operações
utilizando os documentos de códigos 01, 1B, 04 ou 55.

[http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm Guia prático SPED PIS/COFINS]

[http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Legislacao/atos/cofis/2012/AnexoUnicoADECofis202012.doc Manual de Orientação do Leiaute SPED PIS/COFINS]

'''Os registros mais importantes são:'''
*'''Bloco A:''' A010, A100(cabeçalho da nota), A110(Informação Complementar), A170(Itens da Nota)
*'''Bloco C:''' C010, C100(Cabeçalho da nota), C110(Informação Complementar), C170(Itens da nota fiscal)
*'''Bloco D:''' D010, D100, D200
*'''Bloco F:''' F010, F500, F510, F525, F550
*'''Bloco M:''' Bloco de apuração, pode ser gerado pelo validador, mas não cria todos os registros. No ''delphi'' gerava-se este registro pelo próprio validador ('''mas ele não gera todos os registros''').

'''Os blocos a serem gerados são:'''
*BLOCO: 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias
*BLOCO: A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS)
*BLOCO: C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI)
*BLOCO: D – Notas fiscais de serviço (ICMS) Exemplo: conhecimento de transporte
*BLOCO: F – Demais documentos e operações( Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência)
*BLOCO: I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
*BLOCO: M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST
*BLOCO: P – Bloco de apuração de previdência privada (INSS)
*BLOCO: 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações
*BLOCO: 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

=== Origem das informações===
No SPED Contribuições são enviadas informações de todas filiais, sendo assim, sempre antes de enviar os blocos deve ser informado o CNPJ da empresa cuja aqueles dados são correspondentes: Ex: C010, A010, P010.

=== Impostos ===
Todas as incidências de impostos são definidas pelas CST’s dos produtos, então o cadastro dos mesmos deve ser feito corretamente para evitar que o sistema calcule o imposto de maneira errada.

==== Aproveitamento de crédito ====
No SPED as notas fiscais de concessionaria podem ser creditadas de impostos Ex: nota fiscal de Luz, Água, Telefone.

=== Regimes tributários ===
No SPED ha 2 incidências, '''Lucro real''' e '''Lucro presumido'''. A informação sobre o tipo de incidência a ser utilizado no SPED será buscada no cadastro da filial geradora do arquivo, onde no campo '''Regime tributário''' teremos as opções '''Simples nacional''', '''Simples nacional, excesso de sublimite de receita bruta''', '''Lucro presumido''', e '''Lucro real'''.
#'''Lucro real:''' Os impostos federais são pagos com base em um percentual sobre o lucro real da empresa.
#'''Lucro presumido:''' Paga-se um percentual sobre a receita total, onde o lucro sobre a receita é presumido. No lucro presumido ha opção de enviar os dados detalhados com as notas fiscais nos registros A e C e também a opção de enviar os dados consolidados, ou seja, somente os blocos F e M. Nesta incidência temos 2 regimes:
#*<s>'''Caixa:''' É o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas. A despesa só é considerada ''Despesa Incorrida'' quando for paga, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi paga. A receita só é considerada ''Receita Ganha'' quando for recebida, independente do momento que esta foi realizada. O que considera aqui é o momento que foi recebida.</s> '''NÃO SERÁ GERADO SPED PARA ESTE REGIME!!!'''
#*'''Competência:''' É o que apropria (ou seja, considera ocorrido o fato gerador) receitas e despesas ao período de sua realização, independentemente do efetivo recebimento das receitas ou do pagamento das despesas. Sua principal vantagem é a possibilidade de previsão, ou seja, o futuro também passa a fazer parte da contabilidade da entidade. Esta competência é informada no registro 0110. Nos registros F500 e F550 somente são enviados os valores dos impostos por CST.

=== ECF ===
Os registros do ECF são enviados separadamente, registro para PIS '''C481''' e registro para COFINS '''C485''' onde são apurados por CST. A somatória dos valores desses registros deve bater com o valor informado na redução Z '''C405'''.


Este era um erro frequente no ''Delphi'' onde o valor da redução Z não batia com os valores da ''vendpdv''. A ''vendpdv'' sempre tinha itens faltando.

=== Operações ===
O SPED Contribuições deverá considerar somente documentos fiscais (de entrada ou saída) cuja operação utilizada possui marcada em seu cadastro na aba ''Impostos'' o parâmetro '''Gera SPED Contribuições'''.

== RN02 - Configurações do SPED ==
Para cada filial, em ''Utilitários > Configurações > Parâmetros fiscais'' haverá a aba '''Parâmetros do SPED''' com os seguintes campos:
#'''Versão do leiaute:''' Campo somente leitura que exibe a versão do leiaute desenvolvido de acordo com item 3.1.1 - Tabela Versão do Leiaute do [http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes-Versao_1.13-09.09.2013.pdf Guia Pratico SPED PIS/COFINS].
#'''Perfil de apresentação do arquivo:''' Neste campo o usuário deverá escolher se o arquivo será apresentado no perfil A ou B, onde:
#*'''Perfil A:''' O perfil A indica que o fisco exigirá a escrituração em um maior nível de detalhamento das informações, ou seja, até o nível 5. Exemplo: Se a empresa for enquadrada no Perfil A – terá que apresentar todos os documentos de forma detalhada, tais como: 1. itens de cupom fiscal registros C460 e C470; 2. itens do resumo diário de notas de venda a consumidor (código 02) registro C321;
#*'''Perfil B:''' O perfil B indica que o fisco não está interessado em um maior nível de detalhamento, restringindo a escrituração a um nível menor. Se a empresa fosse enquadrada no Perfil B, deixaria de informar os itens do resumo diário de notas de venda ao consumidor – registro C321. Também não se informaria os registros C460 e C470 (detalhamento do cupom fiscal), porém, informaria os itens de forma consolidada – registro C425, referente à redução Z informada.
#'''Período de apresentação do arquivo:''' Disponibilizará somente a opção '''Mensal''' marcada como padrão e desabilitada. A opção '''Decendial''' não será implementada.
#'''É contribuinte IPI:'''
#'''Conta contábil para inventário:
#'''Critério de escrituração:''' Visível somente para filiais cujo regime tributário é '''Lucro presumido''' este combobox terá as seguintes opções:
#*'''Competência - Escrituração consolidada:''' Gera apenas os registros de consolidação dos documentos (exemplo: F550 e 1900).
#*'''Competência - Escrituração detalhada:''' Detalha os documentos em seus respectivos registros.
#'''Dados do contador:''' Nesta seção o usuário deverá configurar, obrigatoriamente, os dados de seu contador, que serão enviados no aquivo digital (registro 0100). Os campos serão:
#*Nome
#*CPF
#*CNPJ
#*CRC
#*Logradouro
#*Número
#*Complemento
#*Bairro
#*CEP
#*Telefone
#*Fax
#*E-mail
#*Código do município
# Gerar registros M400 / M410 / M800 / M810


A aba '''Parâmetros do SPED''' será visível somente para filiais cujo regime tributário é '''diferente''' de SIMPLES.

== RN03 - Modelos de arquivo ==
Modelos de arquivo: [[Media:Lucro real.txt | Lucro real]] / [[Media:6 lojas Lucro real PneusNacional SPPC1213.TXT | Lucro real 6 filiais]]

Modelo de arquivo: [[Media:Escrituração regime de competência.txt | Regime de competência]]

== RN04 - Descrição dos blocos e registros mais importantes ==
=== BLOCO 0 – Abertura, identificações do estabelecimento e outras referencias ===
*'''Registro 0000:''' Basicamente as informações deste registro serão buscadas do cadastro da filial logada e dos respectivos parâmetros de SPED.
*'''Registro 0001:''' Indica se o bloco em questão possui ou não dados, de acordo com guia prático do SPED.
*'''Registro 0100:''' Dados do contabilista, buscados dos parâmetros de SPED da filial em questão.
*'''Registro 0110:''' Incidência tributária no período, dado buscado dos parâmetros do SPED.
*'''Registro 0140:''' Dados da pessoa jurídica (filial) emissora do SPED. Estes dados serão buscados basicamente do cadastro da filial.
*'''Registro 0150:''' Registro onde serão listados os clientes e fornecedores (pessoas física ou jurídica) que participaram de operações de entrada ou saída realizadas na filial em questão no período do arquivo. Primeiro são listados todos os clientes tendo antes de seu código, a constante '''C'''. Logo em seguida são listados os fornecedores tendo antes do código a constante '''F'''.
*'''Registro 0190:''' Neste registro são listados código e descrição das unidades dos itens contidos no arquivo.
*'''Registro 0200:''' Registro onde são listados para o período do arquivo, todos os produtos e serviços geradores de receita e/ou crédito de imposto.
*'''Registro 0400:''' Registro onde são listados código e descrição das operações utilizadas no período do arquivo. Repare que estas operações equivalem ao '''cadastro de operações (entrada ou saída)''' propriamente dito e '''não ao CFOP'''.
*'''Registro 0990:''' Encerra o bloco 0 informando o total de linhas do mesmo.

=== BLOCO A – Notas fiscais de serviço (ISS) (NÃO SUJEITOS AO ICMS) ===
Serviços prestados ou contratados, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro A001:''' Abre o bloco A com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro A010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro A100:''' Dados de cabeçalho das notas de serviço (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro A170:''' Itens da nota de serviço.
*'''Registro A990:''' Encerramento do bloco A com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO C – Notas fiscais de mercadoria (ICMS/IPI) ===
Venda e aquisição de mercadorias e produtos, com emissão de nota fiscal.
*'''Registro C001:''' Abre o bloco C com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro C010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro C100:''' Dados de cabeçalho das notas de produto (entrada ou saída).
**'''IND_PGTO:''' Se a forma de pagamento utilizada foi '''Dinheiro''', gravar 0 (à vista). Se a forma de pagamento foi '''diferente de Dinheiro''', gravar 1 (à prazo). Se não houve forma de pagamento na nota, gravar 0 (sem pagamento).
*'''Registro C170:''' Itens das notas de produto.
*'''Registro C400:''' Identificação do ECF (máquina/impressora)
*'''Registro C405:''' Dados da redução Z.
*'''Registro C481:''' Resumo diário das informações de PIS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C485:''' Resumo diário das informações de COFINS sobre as vendas por ECF, por item vendido no período. Deve ser gerado um registro para cada item vendido.
*'''Registro C500:''' Notas de energia elétrica, fornecimento d´agua canalizada, gás, NF-e, documentos de entrada/aquisição com crédito.
*'''Registro C501:''' Informações relativas à apuração de PIS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C505:''' Informações relativas à apuração de COFINS referentes ao documento do registro C500.
*'''Registro C990:''' Encerramento do bloco C com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO D – Notas fiscais de serviço (ICMS) ===
Venda e aquisição de serviços de transportes e de comunicação/telecomunicação.

*'''Registro D001:''' Abre o bloco D com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro D010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro D100:''' Notas de transporte.
*'''Registro D101:''' Complemento da nota de transporte referente à PIS.
*'''Registro D105:''' Complemento da nota de transporte referente à COFINS.
*'''Registro D500:''' Notas de serviços de telecomunicação com direito a crédito.
*'''Registro D990:''' Encerramento do bloco D com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO F – Demais documentos e operações (Onde vai apurar o valor do regime de caixa ou competência) ===
Demais receitas auferidas, da atividade ou não, tais como:
*receitas financeiras
*juros sobre o capital próprio
*aluguéis de bens móveis e imóveis
*receitas não operacionais (venda de bens do ativo não circulante)
*demais receitas não escrituradas nos Blocos A, C e D

Outras operações com direito a crédito, tais como:
*contraprestação de arrendamento mercantil
*aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
*despesas de armazenagem de mercadorias
*aquisição de bens e serviços a serem utilizados como insumos, com documentação que não deva ser informada nos Blocos A, C e D

*'''Registro F001:''' Abre o bloco F com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro F010:''' Identificação da filial (CNPJ).
*'''Registro F100:''' Documentos geradores de contribuições e créditos que '''não''' podem ser escriturados nos blocos A, C e D. Devem ser informadas no registro F100 as operações representativas das demais receitas auferidas, com incidência ou não das contribuições sociais, bem como das demais aquisições, despesas, custos e encargos com direito à apuração de créditos das contribuições sociais, que devam constar na escrituração do período.
*'''Registro F990:''' Encerramento do bloco F com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO I - Operações de Pessoas Jurídicas Componentes do Sistema Financeiro, Seguradoras, Previdência, Capitalização e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde ===
*'''Registro I001:''' Abre o bloco I com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro I990:''' Encerramento do bloco I com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS. É a consolidação do SPED onde vão ser apurados os impostos todos separados por CST ===
*'''Registro M001:''' Abre o bloco M com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro M100:''' Crédito de PIS/PASEP relativo ao período.
*'''Registro M105:''' Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado no período PIS/PASEP.
*'''Registro M110:''' Ajustes de PIS/PASEP apurado.
*'''Registro M115:''' Detalhamento dos ajustes do crédito de PIS/PASEP do período.
*'''Registro M200:''' Consolidação da contribuição para o PIS/PASEP.
*'''Registro M205:''' Contribuição para o PIS/PASEP a recolher - Detalhamento por código da receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M400:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (PIS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M410:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M400.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M605:''' Contribuição para seguridade social COFINS a recolher - Detalhamento por código de receita (visão débito DCTF).
*'''Registro M800:''' Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para consolidar as receitas não sujeitas ao pagamento da contribuição social (COFINS), com base nos CST específicos (04, 05 - com alíquota zero, 06, 07, 08 e 09) informados nas receitas relacionadas nos Blocos A, C, D e F.
*'''Registro M810:''' Detalhamento das receitas totalizadas no registro M800.
**'''NAT_REC:''' Este dado será buscado da classificação fiscal do serviço, onde constará o código de natureza da receita.
*'''Registro M990:''' Encerramento do bloco M com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações ===
*'''Registro 1001:''' Abre o bloco 1 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 1990:''' Encerramento do bloco 1 com a quantidade de linhas do mesmo.

=== BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital ===
*'''Registro 9001:''' Abre o bloco 9 com a informação se o mesmo possui dados ou não.
*'''Registro 9900:''' Todos os registros referenciados no arquivo, inclusive os posteriores a este registro, devem ter uma linha totalizadora do seu número de ocorrências.
*'''Registro 9990:''' Encerramento do bloco 9 com a quantidade de linhas do mesmo.
*'''Registro 9999:''' Encerramento do arquivo digital com a quantidade de linhas do mesmo.

== RN05 - Aproveitamento de crédito PIS/COFINS ==
Campo onde o usuário deverá informar, obrigatoriamente, o percentual de [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=Aproveitamento_de_cr%C3%A9dito_PIS/COFINS_no_SPED_Contribui%C3%A7%C3%B5es '''rateio proporcional'''] de aproveitamento de crédito do PIS/COFINS. Este percentual de rateio pode ser informado manualmente no campo '''Percentual''' ou poderá ser calculado pelo sistema através do botão '''[Calcular]''', onde:
*Serão consideradas no período informado todas as notas de saída cujos '''produtos''' possuem marcado em seu perfil de imposto o parâmetro '''PIS ST''' e/ou '''COFINS ST'''. Serão considerados também os valores totais de todas as notas de '''saída de serviços'''.
*Será calculado o valor total de '''todas''' as notas de saída emitidas no período informado.
*Será calculado o percentual de equivalência do total das notas de saída cujos itens possuem ST de PIS/COFINS em relação ao total de todas as notas no período. Exemplo:
**Total das notas no período (produtos e serviços): 100.000,00
**Total das notas com ST de PIS/COFINS no período (somente produtos): 80.000,00
**Percentual das notas com ST de PIS/COFINS em relação ao total geral: 80%
*A diferença (20% se considerarmos o exemplo acima) será o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento de crédito de PIS/COFINS.


Somente será aproveitado o crédito de documentos de entrada cujos itens utilizam [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST de PIS/COFINS] entre 50 e 66 em filiais cujo regime tributário é lucro real (não
cumulativo) que foram selecionadas ao gerar o SPED.

Uma vez que o percentual de '''rateio proporcional''' de aproveitamento foi informado/calculado, na geração do SPED o sistema o aplicará sobre o valor do PIS/COFINS dos documentos cujo CST´s de PIS/COFINS estão entre 50 e 66, exemplo:
*Total item: 100,00
*Alíquota de PIS: 7%
*Total do PIS: 7,00
*Aproveitamento de crédito sobre o PIS: 7,00 * 20% = 1,4


O o crédito aproveitado será escriturado nos campos respectivos a seu imposto, ou seja, ao invés de escriturar no SPED o valor cheio do imposto o sistema informará somente
o que está sendo aproveitado. Neste caso '''não''' será necessário gerar registros para o bloco M, pois estes serão gerados pelo PVA.


Para escriturar créditos aproveitados nos documentos será utilizado o CST de PIS/COFINS informado pelo usuário ao entrar com as notas no sistema,
sendo assim, fica sob responsabilidade do mesmo utilizar um CST equivalente à operação em questão.


Os campos para calcular/informar o percentual de ratio proporcional de aproveitamento de crédito serão visíveis '''somente quando o regime tributário da matriz é lucro real'''
'''e a incidência tributária é ''não cumulativo''.'''

=== Relação dos modelos de nota com registros do SPED p/ aproveitamento de crédito ===
==== NF de aluguel -> Registro F100 ====
Documentos de entrada (notas simples) que utilizarem este modelo deverão ser escrituradas no registro '''F100'''. As principais características deste modelo de documento de entrada no registro em questão são:
*'''IND_OPER:''' Indicador do tipo de operação que deverá ser preenchido de acordo com o [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CST_PIS/COFINS CST] utilizado no PIS/COFINS conforme segue abaixo:
**'''CST 50 a 66:''' Código '''0''' – Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/Pasep ou Cofins.
**'''CST 01, 02, 03 ou 05:''' Código '''1''' – Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
**'''CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99:''' Código '''2''' - Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
*'''NAT_BC_CRED:''' Código da base de cálculo dos créditos conforme tabela 4.3.7. No caso de nota fiscal de aluguel (pago), utilizar o código '''''05 - Aluguéis de prédios'''''.
*'''IND_ORIG_CRED:''' Se o CFOP utilizado na nota começar com 1 ou com 2, utilizar o código '''''0 - Operação no mercado interno'''''. Caso o CFOP da nota comece com 3 utilizar o código '''''1 - Operação de importação'''.
*'''DESC_DOC_OPER:''' Descrição do CFOP utilizado na nota.

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A100 ====
Notas de serviços tomados que serão utilizados como insumo ou repassados ao cliente final. Os modelos de notas simples elegíveis a esta categoria são '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''' e '''NF fatura de serviço'''. Sua principais características são:
*'''IND_OPER:''' Utilizar o indicador '''0''' (Serviço contratado pelo estabelecimento) para notas de entrada.
*'''IND_EMIT:''' Se o fornecedor da nota for a filial logada, utilizar o indicador '''0''' (Emissão própria). Caso fornecedor da nota seja '''diferente''' da filial logada, utilizar o indicador '''1''' (Emissão de terceiros).

==== NF de serviços para insumo ou serviços terceirizados -> Registro A170 ====
Sempre que um registro do tipo A100 for gerado o sistema deverá, obrigatoriamente, gerar o registro A170 que representará o item da nota. Neste caso será utilizado o serviço informado pelo usuário na nota simples ao entrar com a mesma. As informações de cada campo deverão ser preenchidas com as mesmas informações utilizadas no registro A100. Para o registro A170 em específico, quando os modelos de nota utilizados forem '''NF de serviço''', '''NF de serviço avula''', '''NF fatura de serviço''' ou '''NFS-e - Nota fiscal de serviço eletrônica''', devemos observar:
*'''NAT_BC_CRED:''' Neste campo (nº 7) deverá ser utilizado o código '''03''' (Aquisição de serviços utilizados como insumo) da tabela 4.3.7 – Tabela Base de Cálculo do Crédito citada no manual do SPED.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C500 ====
Notas fiscais de energia elétrica, água canalizada e fornecimento de gás que dão direito a aproveitamento de crédito devem ser escrituradas no registro '''C500'''.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C501 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de PIS deverá ser gerado também um registro C501.

==== NF de energia elétrica, água e gás -> Registro C505 ====
Sempre que o sistema gerar um registro C500 onde houve aproveitamento de crédito de COFINS deverá ser gerado também um registro C505.

2015-01-12T19:04:03Z

Gil: /* Histórico */

2014-08-19T16:17:42Z

Gil: /* RN03 - Conciliação de cartões */

== Introdução ==
A partir de um arquivo de movimentações (vendas realizadas) disponibilizado pelas administradoras de cartão, um ''webservice'' fará a leitura das vendas listadas no mesmo confrontando-as com os pedidos realizados no sistema da ATS permitindo a conferência, ajuste e até mesmo a liquidação do financeiro com base no que foi pago (de acordo com o arquivo da administradora).

A rotina/funcionalidade de conciliação de cartões será vendida como um módulo a parte. Uma vez que o usuário do sistema possui o '''''Resulth CARD''''' em sua senha, independente se ele utiliza a versão '''Start''' ou '''Business''' será visível no ''Menu -> Movimentos -> Receber'' a rotina '''Conciliação de cartões'''.


O ''webservice'' que faz a leitura dos arquivos das administradoras de cartão será o mesmo tanto para o sistema Java quanto para o sistema Delphi.

== RN01 - Administradora de cartão ou financeira ==
Para clientes que possuírem o módulo '''Resulth CARD''' em sua senha, em ''Menu -> Cadastros -> Receber/Pagar -> Financeiras/Cartão -> Administradora de cartão ou financeira'', sempre que uma administradora de cartão for cadastrada (campo '''Tipo cartão / financeira = Cartão''') o usuário deverá, obrigatoriamente, preencher o campo '''Administradora''' da aba ''"Administradora de cartão ou financeira"'' da rotina em questão.

Uma vez que o campo '''Administradora''' foi preenchido, quando for utilizada a forma de pagamento '''Cartão''' em conjunto com a administradora de cartão em questão no PDV serão visualizados na tela dois novos campos conforme regra de negócio RN11 do caso de uso [[UC00072 - Ponto de venda#RN11 - Conciliação de cartões | UC00072 - Ponto de venda]].

== RN02 - Contratos ==
Será criada em ''Menu -> Movimentos -> Receber -> Conciliação de cartões'' a rotina '''Contratos''', onde o usuário poderá cadastrar, para cada filial, os contratos que ele possui com a(s) administradora(s) de cartão.

=== Tela de pesquisa ===
Listará todos os contratos cadastrados em um grid com as seguintes colunas:
#'''FILIAL:''' Código (3 dígitos) + nome da filial.
#'''Nº CONTRATO:''' Número do contrato com a administradora de cartão.
#'''ADM. CARTÃO:''' Informação do campo '''Administradora''' na aba ''"Administradora de cartão ou financeira"'' da administradora de cartão utilizada.
#'''FORMA DE PGTO.:''' Forma de pagamento informada no cadastro do contrato. Nesta coluna será exibido o nome da forma de pagamento concatenado com o banco, agência e conta configurados no cadastro da mesma.

=== Tela de manutenção ===
#'''Filial:''' Campo onde deverá ser selecionada, obrigatoriamente, uma filial que possui contrato com a administradora de cartão.
#'''Nº Contrato:''' Campo onde deverá ser informado, obrigatoriamente, o número do contrato da filial com a adminitradora de cartão.
#'''Administradora de cartão:''' Campo onde deverá ser selecionada, obrigatoriamente, a administradora de cartão referente ao número de contrato e filial informados. Neste campo serão listadas '''somente''' as administradoras de cartão cadastradas no sistema que possuem informado o campo '''Administradora''' na aba ''"Administradora de cartão ou financeira"'' de seu cadastro.
#'''Forma de pagamento:''' Neste campo deverá ser selecionada, obrigatoriamente, uma forma de pagamento a ser utilizada na conciliação. Dentre todas as formas de pagamento cadastradas somente serão listadas aquelas que tiverem marcado em seu cadastro o parâmetro '''Integra banco''' e que tiverem informado o campo '''Conta bancária'''.


O sistema não permitirá que sejam cadastrados registros sem que todos os dados obrigatórios sejam preenchidos.
Também não será permitido cadastrar dois registros com ''filial/nº contrato/administradora de cartão'' iguais.


Logo abaixo do campo '''Forma de pagamento''' deverá ser exibido na tela o seguinte aviso: ''Neste campo somente serão listadas formas de pagamento que integram com banco
e que possuem banco/agência/conta informados em seu cadastro''.

== RN03 - Conciliação de cartões ==
Será criada em ''Menu -> Movimentos -> Receber -> Conciliação de cartões'' a rotina '''Conciliação'''. Quando acessada a nova rotina exibirá ao usuário:
#'''Arquivo:''' Campo que permitirá ao usuário selecionar em seu computador um arquivo de uma administradora de cartão. Atualmente será permitido importar '''somente''' arquivos de '''CONFIRMAÇÃO''' da administradora '''CIELO'''. Caso usuário informe um arquivo que não seja da cielo e que não seja de confirmação a importação será abortada e o sistema exibirá uma mensagem com a não conformidade.
#'''Botão [OK]:''' Quando acionado faz o ''upload'' do arquivo informado no campo anterior invocando o ''webservice'' para realizar o processamento do mesmo.
#'''Botão [Cancelar]:''' Aborta qualquer operação em andamento e retorna à tela inicial do sistema.
#'''Grid:''' Exibido somente após o ''webservice'' processar um arquivo válido, listará os resultados separados por cor conforme segue abaixo:
#*'''Dados do arquivo importado:''' Esta seção listará dados contidos no arquivo importado nas cores padrão do sistema (cinza e branco) com as seguintes colunas:
#**'''OPERADORA:''' Administradora de cartão referente ao arquivo processado.
#**'''AUTORIZAÇÃO:''' Número de autorização obtido no ato da venda pela maquineta.
#**'''NÚMERO:''' Número da venda, também obtido no pela maquineta.
#**'''Nº PARCELA:''' Em caso de vendas parceladas, informa o número da parcela a qual os demais dados se referem.
#**'''CONTRATO:''' Exibe o número do contrato com a administradora de cartão. Vale lembrar que se houver para uma mesma administradora de cartão contratos diferentes para diferentes filiais estes serão exibidos nesta coluna, ou seja, serão consideradas vendas com cartão realizadas em todas as filiais cadastradas no sistema.
#**'''NÚMERO RO:''' Exibe o RO da transação.
#**'''TIPO MOVIMENTO:''' Exibe o tipo de movimento a qual se refere o arquivo informado.
#**'''VALOR BRUTO:''' Exibe o valor efetivo da venda/parcela realizada com a forma de pagamento cartão utilizando a administradora de cartão em questão no PDV.
#**'''VALOR LÍQUIDO:''' Exibe o valor da venda/parcela deduzido da taxa administrativa informada no cadastro do plano de financeira utilizado na venda.
#**'''VALOR TAXA:''' Exibe o valor da taxa deduzida do valor bruto (taxa administrativa). Em outras palavras, representa a diferença entre o valor bruto e o valor líquido.
#*'''Dados do contas a receber:''' Esta seção listará os documentos a receber gerados a partir das vendas feitas no PDV e que estão relacionadas no arquivo importado nas cores lilás e branco com as seguintes colunas:
#**'''TD:''' Tipo do documento.
#**'''Nº DOCTO. RECEBER:''' Número do documento/parcela a receber.
#**'''DATA EMISSÃO:''' Data de emissão do documento/parcela a receber.
#**'''DATA VENCIMENTO:''' Data de vencimento do documento/parcela.
#**'''VALOR ORIGINAL:''' Valor original do documento (sem descontos, acréscimos ou juros/multa).
#**'''VALOR EM ABERTO:''' Valor em aberto para o documento/parcela.
#**'''VALOR DIFERENÇA:''' Caso haja diferença entre a coluna VALOR LÍQUIDO (dados do arquivo) e a coluna VALOR ORIGINAL (dados do documento) a coluna em questão a exibirá, seja ela positiva ou negativa.
#**'''SITUAÇÃO:''' Situação do documento/parcela a receber.
#**'''AJUSTE:''' Esta coluna exibe um botão que quando acionado abre em uma nova aba do navegador a rotina de entrada de documento simples (receber) já carregada com os dados do documento/parcela da linha cujo botão em questão foi acionado. Isto permitirá ao usuário ajustar o valor, emissão ou vencimento do documento/parcela a receber caso necessário. Este botão será '''visível somente''' para registros cuja diferença de valor é maior que 0,05 ou que a diferença de vencimento é maior que 3 dias em relação ao arquivo.
#'''STATUS:''' Coluna que exibe ao usuário mensagens de informação, erros ou problemas relacionados ao cruzamento dos dados do arquivo importado com os documentos a receber existentes no sistema.

Logo abaixo do grid na parte inferior direita da tela serão exibidos os botões:
*'''OK:''' Quando acionado faz a conciliação dos registros contidos no arquivo importado com os documentos a receber relacionados gravando nos mesmos a informação da coluna '''RO''' do arquivo para cada venda. Além de gravar o RO nos documentos a receber o sistema também irá gravar os ajustes automáticos realizados no valor e no vencimento antes de lista-los no grid.
**Se houver no grid documentos cuja linha está na cor vermelha, ou seja, cujo vencimento tem diferença maior que 3 dias ou que o valor tem diferença maior que 0,05 em relação aos dados do arquivo importado, o sistema irá abortar a gravação e exibirá ao usuário uma mensagem com a não conformidade orientando-o a fazer o ajuste manual.
**Se houver no grid linhas onde na seção de documentos a receber os dados estão vazios, a gravação da conciliação procederá normalmente ignorando estas linhas.
*'''Cancelar:''' Aborta a operação atual retornando o usuário para tela inicial do sistema.

=== Cruzamento de informações ===
Assim que o arquivo da administradora de cartão for importado o sistema procurará na filial logada por documentos a receber cuja '''autorização''' e '''número''' (informadas no PDV) correspondem aos respectivos dados contidos no arquivo. Os documentos a receber encontrados serão listados no grid em sua respectiva seção.


Documentos a receber encontrados e listados no grid com diferença de valor maior que 0,05 ou diferença no vencimento maior que 3 dias em relação às informações do arquivo que '''não'''
foram ajustados manualmente '''impedirão''' que os dados da conciliação sejam salvos, ou seja, quando o botão '''[OK]''' for acionado o sistema abortará a gravação e exibirá ao usuário uma
mensagem com a não conformidade.

==== Documentos não encontrados ====
Caso não sejam encontrados documentos a receber que correspondam as informações contidas no arquivo importado, no grid as linhas do arquivo na seção '''Dados do contas a receber''' deverão ficar vazias. Para as linhas do grid que se enquadram nesta situação será exibido na coluna '''AJUSTES''' o botão '''[Pesquisar documento]''' que quando acionado exibirá ao usuário um ''pop-up'' que possibilitará a pesquisa e a seleção de um determinado documento que corresponda à linha do arquivo cujo botão foi acionado.

O ''pop-up'' deverá ser chamado '''Pesquisa de documentos''' e terá os seguintes campos e funcionalidades:

'''Filtros'''

*'''Período:''' Campo onde poderá ser informada uma data inicial e final para filtrar vendas realizadas neste período.
*'''Faixa de valor:''' Campo onde poderá ser informado um valor inicial e final para filtrar vendas cujo total está nesta faixa.
*'''Plano de financeira:''' Campo onde poderá ser informado um plano de financeira (equivalente as parcelas) para filtrar vendas cuja forma de pagamento ''cartão'' utilizou o planto em questão.
*'''Botão [Consultar]:''' Botão que quando acionado leva em consideração os filtros informados e busca por vendas finalizadas com a forma de pagamento ''cartão'' utilizando a administradora de cartão correspondente ao arquivo informado. Vendas finalizadas com outras formas de pagamento ou com outras administradoras de cartão não serão consideradas na filtragem.

'''Resultados'''

As vendas que na filtragem se encaixaram nos filtros informados serão listadas em um grid detalhável com as seguintes colunas:
*'''Mestre'''
**'''Botão [Expandir]:''' Exibido sempre na primeira coluna do grid este botão exibe o detalhamento da linha cujo botão foi acionado.
**'''Selecionar:''' Checkbox que permite ao usuário selecionar um determinado pedido que terá suas parcelas vinculadas à linha do arquivo da administradora que invocou o ''pop-up'' em questão. O sistema não permitirá que dois pedidos sejam selecionados simultaneamente.
**'''Nº PEDIDO:''' Exibe o número do pedido.
**'''DATA:''' Exibe a data do pedido.
**'''CLIENTE:''' Exibe o cliente do pedido.
**'''TOTAL:''' Exibe o total do pedido.
*'''Detalhe:''' Quando o botão '''[Expandir]''' da primeira coluna for acionado, os documentos/parcelas a receber gerados a partir de um determinado pedido serão listados nas seguintes colunas:
**'''TD:''' Tipo do documento.
**'''Nº DOCTO.:''' Número do documento.
**'''EMISSÃO:''' Data de emissão do documento.
**'''VENCIMENTO:''' Data de vencimento do documento.
**'''VALOR BRUTO:''' Valor bruto do documento/parcela.
**'''VALOR LÍQUIDO:''' Valor líquido do documento/parcela, ou seja, o valor bruto deduzido da taxa administrativa do plano da financeira que o gerou.
**'''SITUAÇÃO:''' Exibe a situação atual do documento/parcela.

Após selecionar o pedido desejado o usuário deverá acionar o botão '''[OK]''' na parte inferior direita da tela ''Pesquisa de documentos''. Quando este botão for acionado, antes de vincular as parcelas geradas de um pedido à linha do arquivo importado o sistema fará as seguintes validações:
*O documento/parcela correspondente à parcela do arquivo e os demais documentos com data de vencimento '''superior''' deverão estar na situação '''em aberto''', ou seja, não podem estar parcial ou totalmente liquidados.
*A quantidade de parcelas do pedido selecionado deve corresponder a quantidade de parcelas informada no arquivo importado.
*Os documentos/parcelas do pedido selecionado '''não''' podem ter um '''RO''' associado a eles.

=== Ajustes de valor e vencimento ===
==== Automático ====
*Documentos a receber com diferença de valor até 0,05 (para maior ou para menor) em relação as informações contidas no arquivo terão seu valor automaticamente ajustado com base no valor do arquivo. Este ajuste será gravado nos documentos a receber somente quando o botão '''[OK]''' da rotina de conciliação de cartões for acionado.
*Documentos a receber com diferença de vencimento até 3 dias em relação ao vencimento do arquivo terão o vencimento automaticamente ajustado com base no vencimento do arquivo. A exemplo do valor, o ajuste do vencimento só é gravado quando o botão '''[OK]''' for acionado.

==== Manual ====
Documentos a receber com diferença de valor maior que 0,05 ou diferença no vencimento maior que 3 dias deverão ser ajustados manualmente pelo usuário. Documentos a receber que se encaixam nesta situação serão tratados da seguinte forma:
*O texto na linha do grid para o documento em questão assumirá a cor '''vermelha''' (em todas as seções).
*Na coluna '''AJUSTE''' será visível o botão '''[Ajustar parcela]'''.

Quando usuário acionar o botão '''[Ajustar parcela]''' na coluna '''AJUSTE''' de um determinado documento o sistema exibirá em uma nova aba a rotina de entrada de documento simples (a receber) já carregada com os dados do documento em questão. Lá o usuário deverá efetuar os devidos ajuste no valor e/ou vencimento do mesmo.

Após ajustar manualmente os dados do(s) documento(s) a receber o usuário deverá importar novamente o arquivo da administradora de cartão para que o sistema faça novamente o cruzamento das informações com o(s) documento(s) em questão com os valores já atualizados.

== Webservice ==
=== Retorno de vendas ===
*'''Administradora:''' CIELO
*'''Tipo de arquivo:''' 'CNF', que remete à "confirmação".
*'''Tipo de movimento:''' 'CONFIRMACAO'
*'''Código da autorização:''' posições 67 a 72 registro tipo 2.
*'''Número do documento:''' Posições 67 a 72 registro tipo 2 (observar que a Redecard não terá este campo - retornar zeros).
*'''Número da parcela:''' posições 19 a 20 registro tipo 1. O cartão vem uma vez só, no movimento tipo '2'. Sendo assim, virtualmente criar as demais, lendo os registros do tipo '1', e usando os dados do cartão (autorização e documento) do registro '2'.
*'''Data:''' no caso de arquivo do tipo CNF, refere-se a data do vencimento, que deverá ser ajustado pela retaguarda. Proceder da mesma forma acima, usando o registro '2' para obter os dados do cartão, e os registro '1' n vezes para obter, de forma virtual, as datas. Refere-se às posições 32 a 37, no formato AAMMDD, para o registro do tipo '1'.
*'''Valor Bruto:''' valor bruto da parcela: posições 127 a 139, sendo as duas últimas decimais, do registro do tipo '2'. No caso da 1a. parcela, ajustar os centavos, observando o número de parcelas (posições 62 a 63), multiplicando pelo valor bruto das posições 127/139, comparando com o total da venda (posições 114 a 126). Repare a linha 27 do arquivo "arquivo de vendas detalhada.ret". A venda total foi de R$ 433,00, em 6 parcelas, em tese, de R$ 72,16. Entretanto, 6 * 72,16 = 432,96, e sendo assim, a primeira parcela desta venda, retornar R$ 72,20.
*'''Valor Liquido:''' valor liquido da parcela.
*'''RO:''' número do RO, posições 12 a 18.
*'''Contrato:''' posições 2 a 11.

=== Confirmação da venda===
O web service de confirmação de venda, que trata arquivos do tipo CIELO01/CIELO02/CIELO03, '''COM DETALHAMENTO''', deverá permitir a confirmação das transações de venda, e deverá permitir que a retaguarda ajuste valores de parcelas e datas de vencimento.

=== Retorno de antecipações ===
*'''Administradora:''' CIELO
*'''Tipo de arquivo:''' ANT, que remete à "confirmação".
*'''Tipo de movimento:''' ANTECIPACAO
*'''Código da autorização:''' vazio
*'''Número do documento:''' vazio
*'''Número da parcela:''' mandar o número da parcela, posições 36 a 37.
*'''Data:''' mandar a data de vencimento da operação, posições 21 a 28.
*'''Valor Bruto:''' posições 55 a 67
*'''Valor Liquido:''' refere-se ao valor após desconto. Posições 83 a 95
*'''RO:''' número do RO, posições 12 a 33 (não estranhar o tamanho diferente do acima)
*'''Contrato:''' posições 2 a 11

== Arquivo CIELO ==
A cielo possui dois tipos de arquivo com a relação das vendas. O sistema deverá processar o arquivo da cielo e retornar uma coleção de registros, que deverá conter 3 tipos de transações:
* Confirmação de venda
* Liquidação
* Antecipação

Na primeira linha de todos os arquivos da cielo (posições 43 a 49), teremos a string '''''CIELOxx''''', onde ''xx'' corresponde ao tipo de venda conforme segue abaxixo:
*'''CIELO01:''' Vendas com comprovante.
*'''CIELO02:''' Vendas sem comprovante (sites e-commerce é um setor, por exemplo, que gera este arquivo).
*'''CIELO03:''' Vendas com comprovante, parceladas.

Em última analise então, arquivos com a string CIELO01, CIELO02 e CIELO03 são arquivos de transação de vendas, que podem ser usados no dia seguinte da venda, para checar se a venda foi ok.

Já os arquivos 04,05,06,07 e 08, são relacionados com pagamentos, e estão assim convencionados.
* CIELO04: pagamento com comprovante
* CIELO05: pagamento sem comprovante
* CIELO06: antecipação
* CIELO07: cessão de direitos (NÃO será processado este arquivo)
* CIELO08: saldo pendente (NÃO será processado este arquivo

=== Leitura do arquivo ===

Observação importante: arquivos sem detalhe (sem registro tipo 2) deverão ser recusados.

*Os registros a serem tratados são os começados com '6'. Neste tipo de arquivo, existe apenas uma linha do tipo '5', e o único dado que vamos precisar, seria a data de crédito, posições 21 a 28 (repetir em todas as parcelas, no campo data do movimento).
*Validar a primeira linha do arquivo, e verificar se nas posições 43 a 49 contém uma das seguintes constantes: CIELO01/CIELO02/CIELO03
*O arquivo conterá uma estrutura que contém um registro do tipo '1' (primeiro dígito da linha), um ou mais registros do tipo '2', e se alguns dos cartões tiver mais de uma parcela, mais registros do tipo '1' ao final. Exemplo abaixo (há mais dados à direita):

11002617054490123801/0601131031131202000000+0000000140138-000000
210026170544901238498453******648300020131031+00000000565500102
210026170544901238400970******172900020131031+00000000084500102
210026170544901238498453******112900020131031+00000000072200106
210026170544901238432031******912700020131031+00000000066680103
210026170544901238453211******184200020131031+00000000612500106
11002617054490123802/0601131031140102000000+0000000140132-000000
11002617054490123803/0601131031140131000000+0000000075132-000000
11002617054490123804/0601131031140305000000+0000000068466-000000
11002617054490123805/0601131031140331000000+0000000068466-000000
11002617054490123806/0601131031140501000000+0000000068466-00000
*No caso deste bloco, foram passados 5 cartões diferentes, e isto pode ser observado pela quantidade de registros do tipo '2', em no máximo 6 parcelas (isto é observado pela quantidade de registros do tipo '1' (a primeira linha, e mais 5 depois dos registros '2').

[http://resulthweb.com/wikiJavaInterno/images/5/54/Arquivo_de_vendas_detalhada.txt Arquivo de vendas com detalhes]

Geração Senha Temporária Resulth WEB

2014-08-03T20:16:12Z

Gil:

= Objetivo =
Possibilitar ao SAC (sistema interno de atendimento da ATS), em conjunto com o Resulth WEB, gerar senhas temporárias que serão utilizadas pelo suporte da ATS, evitando assim, que o cliente seja obrigado a passar as senhas oficiais.

= Atores =
*SAC
*Resulth WEB
*Suporte da ATS
*Usuário do Resulth WEB

= Pré-requisitos =
*Alterar o sistema WEB para que exclua o usuário ATS no seu primeiro login.
*Sempre abrir atendimento pelo SAC

= Resultado esperado =
*Que o suporte da ATS consiga, através de uma senha temporária, controlada, e de forma segura, dar atendimento aos clientes do Resulth WEB.

= Fluxo de eventos =
== Fluxos principais ==
'''Fluxo 1:''' Usuário do Resulth WEB solicita atendimento

* SAC verifica se o cliente é usuário do sistema JAVA, deixando esta situação através de um label
* Suporte abre tela de atendimento e, caso seja usuário do JAVA, solicita que o cliente acione a opção do Resulth Web -> Utilitários -> Controle de Acesso -> Gerar Senha Temporária.
* Sistema exibe tela conforme RN01.
* Usuário é informado pelo sistema a solicitar o número do atendimento e o nome do atendente
* O usuário do sistema gera o link temporário.
* O suporte então, no SAC, clica no link "ACESSO TEMPORÁRIO DO ATENDIMENTO 999999", onde 999999 é o número do atendimento.
* SAC valida link através do WEB service, conferindo se existe um atendimento liberado para este número. Caso exista, o suporte acessa o sistema, com um usuário SAC, e uma senha aleatória gerada (pelo link).

= Regras de negócio =
== RN01 - Tela de Geração de Senha Temporária ==

Campos:

# Data e hora: campos não editáveis gerados pelo Resulth Web.
# Usuário: campo não editável, referente ao usuário que esta logado atualmente no sistema.
# Número do atendimento: campo obrigatório, gerado pelo SAC
# Nome do atendente: campo texto, validando apenas se não esta vazio

# Botão "GERAR LINK DE ACESSO TEMPORÁRIO"

Ao clicar no botão "GERAR LINK DE ACESSO TEMPORÁRIO" o sistema, via Web Service, disponibiliza ao SAC, um link que permitirá ao suporte, acessar o sistema, ao mesmo tempo que armazenará, no banco local do sistema do usuário, e disponibilizará, através do grid padrão do sistema, os campos acima.

Geração Senha Temporária Resulth WEB

2014-08-03T20:15:34Z

Gil:

Geração Senha Temporária Resulth WEB

2014-08-03T20:09:57Z

Gil:

= Objetivo =
Possibilitar ao SAC (sistema interno de atendimento da ATS), em conjunto com o Resulth WEB, gerar senhas temporárias que serão utilizadas pelo suporte da ATS, evitando assim, que o cliente seja obrigado a passar as senhas oficiais.

= Atores =
*SAC
*Resulth WEB
*Suporte da ATS
*Usuário do Resulth WEB

= Pré-requisitos =
*Alterar o sistema WEB para que exclua o usuário ATS no seu primeiro login.
*Sempre abrir atendimento pelo SAC

= Resultado esperado =
*Que o suporte da ATS consiga, através de uma senha temporária, controlada, e de forma segura, dar atendimento aos clientes do Resulth WEB.

= Fluxo de eventos =
== Fluxos principais ==
'''Fluxo 1:''' Usuário do Resulth WEB solicita atendimento
*Suporte abre tela de atendimento e solicita que o cliente acione a opção do Resulth Web -> Utilitários -> Controle de Acesso -> Gerar Senha Temporária.
* Sistema exibe tela conforme RN01.
* Usuário é informado pelo sistema a solicitar o número do atendimento ao atendente
* O usuário do sistema gera o link temporário.
* O suporte então, no SAC, clica no link "ACESSO TEMPORÁRIO DO ATENDIMENTO 999999", onde 999999 é o número do atendimento.
* SAC valida link através do WEB service, conferindo se existe um atendimento liberado para este número. Caso exista, o suporte acessa o sistema, com um usuário SAC, e uma senha aleatória gerada (pelo link).

= Regras de negócio =
== RN01 - Tela de Geração de Senha Temporária ==

Campos:

# Data e hora: campos não editáveis gerados pelo Resulth Web.
# Usuário: campo não editável, referente ao usuário que esta logado atualmente no sistema.
# Número do atendimento: campo obrigatório, gerado pelo SAC
# Nome do atendente: campo texto, validando apenas se não esta vazio

# Botão "GERAR LINK DE ACESSO TEMPORÁRIO"

Ao clicar no botão "GERAR LINK DE ACESSO TEMPORÁRIO" o sistema, via Web Service, disponibiliza ao SAC, um link que permitirá ao suporte, acessar o sistema, ao mesmo tempo que armazenará, no banco local do sistema do usuário, e disponibilizará, através do grid padrão do sistema, os campos acima.