RN03 - Tela de pesquisa (imposto de produto)

Na tela inicial da rotina em questão serão listados os perfis de imposto já cadastrados em um grid com as seguintes colunas:

1. DESCRIÇÃO: Nome do perfil de imposto.
2. SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA: Mostra a situação tributária escolhida para o perfil.
3. ATIVO: Mostra se o perfil está ativo ou não.

No canto superior direito estará disponível o mecanismo de busca lucene, onde o usuário poderá pesquisar por perfis cadastrados digitando qualquer dado existente nas colunas do grid.

RN04 - Tela de pesquisa (imposto de serviço)

Na tela inicial da rotina em questão serão listados os perfis de imposto já cadastrados em um grid com as seguintes colunas:

1. DESCRIÇÃO: Nome do perfil de imposto.
2. ATIVO: Mostra se o perfil está ativo ou não.

No canto superior direito estará disponível o mecanismo de busca lucene, onde o usuário poderá pesquisar por perfis cadastrados digitando qualquer dado existente nas colunas do grid.

RN05 - Validações e regras gerais (imposto de produto)

Antes de gravar um perfil o sistema deverá confrontar as informações dos campos Situação tributária e CST verificando se estão de acordo com a tabela abaixo:

Caso uma determinada situação tributária esteja com um código CST fora da faixa permitida, o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de confirmação ao usuário: O código de CST informado não é compatível com a situação tributária selecionada. Deseja realmente prosseguir? Caso usuário clique em [Sim] na mensagem, o sistema irá gravar os dados do jeito que o usuário informou em tela. Caso contrário a gravação será abortada.

1. Na aba Alíquotas ICMS (saída) o campo Origem deve ser por padrão o estado da filial logada.
2. Na aba Alíquotas ICMS (saída), caso o usuário preencha o campo MVA ele deverá marcar que o produto tem ST (ST Padrão ou ST Fora da NF), senão o sistema deve emitir uma mensagem alertando que não é possível ter MVA em um produto sem ST e zerar o campo MVA.
3. Na aba Alíquotas ICMS (saída), caso o usuário escolha Sem ST o sistema deve zerar o campo MVA.

RN06 - REGRAS PARA VALIDAÇÃO DE CÓDIGOS CST DE PIS/COFINS (produto e serviço)

1. Se existir pelo menos uma filial cujo regime tributário é Lucro real' ou Lucro presumido, ao carregar a tela de imposto o sistema deverá exibir os campos de CST de PIS e COFINS e também as respectivas alíquotas zeradas, permitindo que o usuário as altere. Caso contrário (só existem cadastradas empresas cujo regime é Simples nacional), os campos referentes à PIS e COFINS deverão ficar zerados e desabilitados na tela.
2. O sistema deverá permitir que o usuário altere os códigos CST e alíquotas de PIS e COFINS da forma que desejar quando estiverem habilitados.
3. Caso usuário informe para PIS/COFINS códigos de CTS que estejam entre 50 e 67 e mantenha suas alíquotas zeradas, antes da gravação o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de alerta: Atenção! O código CST informado para XXXX é suposto a gerar crédito, mas está com a alíquota zerada! Onde XXXX corresponderá a PIS ou COFINS dependendo do campo onde foi feita a validação. A exibição da mensagem de alerta não deverá impedir a gravação dos dados.
4. Para empresas cujo regime tributário é Lucro real, na entrada e na saída via nota fiscal o sistema deverá, para cada item, preencher os dados de PIS/COFINS de entrada ou saída de acordo com o perfil de imposto do mesmo. Caso item não esteja relacionado a nenhum perfil de imposto as notas de entrada e de saída deverão apresentar para o mesmo, valores de PIS /COFINS zerados. Ainda nas notas fiscais o sistema deverá permitir que o usuário altere os códigos CST e as alíquotas de PIS e COFINS da forma que desejar, porém se os códigos CST informados estiverem entre 50 e 67 e com alíquotas zeradas, o sistema permitirá a movimentação, mas deverá exibir ao usuário a seguinte mensagem de alerta: Atenção! O código CST informado para XXXX é suposto a gerar crédito, mas está com a alíquota zerada! Onde XXXX corresponderá a PIS ou COFINS dependendo do campo onde foi feita a validação. A exibição da mensagem não deverá impedir a gravação dos dados.

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS)

RN07 - Características do perfil de imposto para empresas do "Simples Nacional" (produto e serviço)

Conforme citado mais acima, quando a filial for do Simples Nacional a informação do campo CSOSN será obrigatória. O preenchimento do CSOSN deverá ocorrer segundo orientação da documentação do sistema.

Nota fiscal eletrônica de serviço NFS-e

Em notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e), se necessário, deverá ser utilizado o CSOSN 400.

Nota fiscal eletrônica de produto NF-e

• Na coluna CST do DANFE será impresso o CSOSN de cada item e não será informado o grupo da tag <ICMS00> a <ICMS90> do arquivo XML.
• O código CSOSN de cada item será preenchido automaticamente conforme o CSOSN em seu respectivo perfil de imposto.
• Para todos os códigos de CSOSN (exceto 900), os campos de alíquotas e base de ICMS deverão permanecer desligados e zerados na tela de emissão de NF-e. No DANFE estas informações, quando exibidas, deverão ser zeradas também.
• Se, e somente se for utilizado o CSOSN 900 os campos de alíquota e base de ICMS permanecerão habilitados na tela da nota e serão enviados no DANFE/XML.

Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN101> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 101

1. tag <orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item, que neste caso será 101 (informação obrigatória).
3. tag <pCredSN>: Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 101). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba Outros dados através do campo Alíquota de aproveitamento de crédito.
4. tag <vCredICMSSN>: Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se total rateado do item o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.

Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN102> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 102, 103, 300 ou 400

1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).

Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN201> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 201

1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
3. tag <modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
   • 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
   • 1 - Lista Negativa (valor);
   • 2 - Lista Positiva (valor);
   • 3 - Lista Neutra (valor);
   • 4 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
   • 5 - Pauta (valor); (v.2.0)
4. tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
5. tag <pRedBCST>: Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
6. tag <vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
7. tag <pICMSST>: Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
8. tag <vICMSST>: Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
9. tag <pCredSN>: Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 201). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba Outros dados através do campo Alíquota de aproveitamento de crédito.
10. tag <vCredICMSSN>: Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se total rateado do item o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.

Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN202> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 202 ou 203

1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
3. tag <modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
   • 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
   • 1 - Lista Negativa (valor);
   • 2 - Lista Positiva (valor);
   • 3 - Lista Neutra (valor);
   • 4 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
   • 5 - Pauta (valor); (v.2.0)
4. tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
5. tag <pRedBCST>: Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
6. tag <vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
7. tag <pICMSST>: Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
8. tag <vICMSST>: Valor do ICMS ST (informação obrigatória).

Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN500> dentro de <ICMS> quando o CSOSN doproduto for 500

1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
3. tag <vBCSTRet>: Valor da base de cálculo do ICMS ST retido (informação obrigatória). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. O valor padrão será 0 (zero).
4. tag <vICMSSTRet>: Valor do ICMS ST retido (informação obrigatória). O valor padrão será 0 (zero).

Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN900> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 900

1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
3. tag <modBC>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
   • 0 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
   • 1 - Pauta (Valor);
   • 2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
   • 3 - valor da operação. (v2.0)
4. tag <vBC>: Valor da base de cálculo do ICMS (informação obrigatória).
5. tag <pRedBC>: Percentual da redução de base de cálculo (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
6. tag <pICMS>: Alíquota do imposto ICMS (informação obrigatória).
7. tag <vICMS>: Valor do ICMS (informação obrigatória).
8. tag <modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
   • 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
   • 1 - Lista Negativa (valor);
   • 2 - Lista Positiva (valor);
   • 3 - Lista Neutra (valor);
   • 4 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
   • 5 - Pauta (valor); (v.2.0)
9. tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
10. tag <pRedBCST>: Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
11. tag <vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
12. tag <pICMSST>: Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
13. tag <vICMSST>: Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
14. tag <pCredSN>: Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 201). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba Outros dados através do campo Alíquota de aproveitamento de crédito.
15. tag <vCredICMSSN>: Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se total rateado do item o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.

Relação CSOSN vs CST