UC00007 - Perfil de imposto

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*No projeto da rotina, em confsrc > META-INF > messages > view.properties definir o nome como '''Imposto de produto'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
 
*No projeto da rotina, em confsrc > META-INF > messages > view.properties definir o nome como '''Imposto de produto'''. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
 
*Gerar log/auditoria para as alterações realizadas na rotina.
 
*Gerar log/auditoria para as alterações realizadas na rotina.
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*Tomar nota da seguinte documentação:
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**[http://ajuda.atsinformatica.com.br/resulthweb/index.php/Substitui%C3%A7%C3%A3o_Tribut%C3%A1ria Substituição Tributária]
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**[http://ajuda.atsinformatica.com.br/resulthweb/index.php/ICMS_-_VENDAS_DESTINADAS_A_CONSUMIDOR_FINAL Vendas destinadas a consumidor final]
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**[http://ajuda.atsinformatica.com.br/resulthweb/index.php/CST_PIS/COFINS CST PIS/COFINS]
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**[http://ajuda.atsinformatica.com.br/resulthweb/index.php/CSOSN CSOSN]
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**[http://ajuda.atsinformatica.com.br/resulthweb/index.php/Cadastro_CST Cadastro de CST]
  
 
= Resultado esperado =
 
= Resultado esperado =
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= Fluxo de eventos =
 
= Fluxo de eventos =
 
== Fluxos principais ==
 
== Fluxos principais ==
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'''Fluxo 1:'''  
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'''Fluxo 1:''' Usuário informa em um determinado perfil de imposto de produto no campo '''CSOSN''' o código 101 ou 201, sendo que dentre as filiais cadastradas no sistema nenhuma delas possui marcado na aba '''Outros dados''' de seu cadastro o campo '''Permissão para aproveitamento de crédito'''.
 +
*Antes de salvar o perfil de imposto o sistema emite ao usuário a seguinte mensagem de confirmação: <font color=#008B00>''O código de CSOSN informado possui permissão de crédito de ICMS, mas nenhuma das filiais cadastradas no sistema possui o respectivo parâmetro marcado na aba "Outros dados" de seu cadastro. Isto impedirá a emissão de NF-e para produtos que utilizarem este perfil de imposto. Deseja prosseguir?''</font>
  
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== Fluxos alternativos ==
+
 
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'''Fluxo 1:''' Usuário informa em um determinado perfil de imposto de produto no campo '''CSOSN''' código 101 ou 201, sendo que dentre as filiais cadastradas no sistema nenhuma delas possui marcado na aba ''Outros dados''' de seu cadastro o campo '''Permissão para aproveitamento de crédito'''.
+
'''Fluxo 2:''' Logado em uma filial cujo regime tributário é '''Simples Nacional''' usuário emite uma '''NF-e'''.
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*Antes de salvar o perfil de imposto o sistema emite ao usuário a seguinte mensagem de confirmação: <font color=#008B00>''O código de CSOSN informado possui permissão de crédito de ICMS, mas nenhuma das filiais cadastradas no sistema possui o respectivo parâmetro marcado na aba "Outros dados" de seu cadastro. Isto impedirá a emissão de NF-e para produtos que utilizarem este perfil de imposto. Deseja prosseguir?''</font>.
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*Sistema procede conforme regra de negócio [[#Nota fiscal eletrônica de produto NF-e | RN07]].
  
 
== Fluxos de exceção ==
 
== Fluxos de exceção ==
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'''Fluxo 1:'''  
+
'''Fluxo 1:''' Usuário inclui ou altera um determinado perfil de imposto tendo no campo '''Situação tributária''' selecionada a opção '''''Substituição tributária na entrada''''', mas com um CST '''diferente''' de 060 no respectivo campo.
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*Antes de gravar os dados o sistema emite ao usuário a seguinte mensagem de confirmação: <font color=#008B00>''Atenção, o CST informado não condiz com a situação tributária selecionada. Para perfis cuja opção "Substituição tributária na entrada" foi selecionada no campo "Situação tributária" recomenda-se a utilização do CST 060 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária). Deseja prosseguir?''</font>
  
 
= Regras de negócio =
 
= Regras de negócio =
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#*Não tributado
 
#*Não tributado
 
#*Isento
 
#*Isento
−
#*Substituição tributária na entrada
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#*'''Substituição tributária na entrada:''' Para esta opção recomenda-se a utilização do CST '''060'''.
 
#'''CST''': Neste campo deverá ser informado o código de situação tributária a ser utilizado no perfil de imposto. O CST informado será aplicado a todos os itens que utilizarem um determinada perfil de imposto.
 
#'''CST''': Neste campo deverá ser informado o código de situação tributária a ser utilizado no perfil de imposto. O CST informado será aplicado a todos os itens que utilizarem um determinada perfil de imposto.
 
#'''CSOSN:''' Neste campo deverá ser informado o código de situação de operação no simples nacional. Lembrando que o CSOSN só se aplica a empresas cujo regime tributário é '''Simples nacional'''. Se existir pelo menos uma empresa/filial do regime simples cadastrada, a informação deste campo passa a ser obrigatória. Caso não exista, habilitar o campo, mas, não exigir.
 
#'''CSOSN:''' Neste campo deverá ser informado o código de situação de operação no simples nacional. Lembrando que o CSOSN só se aplica a empresas cujo regime tributário é '''Simples nacional'''. Se existir pelo menos uma empresa/filial do regime simples cadastrada, a informação deste campo passa a ser obrigatória. Caso não exista, habilitar o campo, mas, não exigir.
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#*Estrangeira – importação direta
 
#*Estrangeira – importação direta
 
#*Estrangeira – adquirida no mercado interno
 
#*Estrangeira – adquirida no mercado interno
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#'''CFOP para vendas na mesma UF:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda dentro do estado. '''O sistema só listará os CFOP´s de saída iniciados com o número 5 e que estão vinculados ao CST informado'''.
+
#'''CFOP para vendas na mesma UF:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda dentro do estado. ''O sistema só listará os CFOP´s de saída iniciados com o número 5 e que estão vinculados ao CST informado''.
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#'''CFOP para vendas em UF´s distintas:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do estado. '''O sistema só listará os CFOP´s iniciados com o número 6 e que estão vinculados ao CST informado'''.
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#'''CFOP para vendas em UF´s distintas para não contribuintes do ICMS:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do estado onde o cliente da nota '''não possui''' marcado em seu cadastro o parâmetro [[UC00001 - Cadastro de cliente#Dados gerais | Contribuinte]]. ''O sistema só listará os CFOP´s iniciados com o número 6 e que estão vinculados ao CST informado''.
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#'''CFOP para vendas no exterior:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do país. '''O sistema só lista os CFOP´s iniciados com o número 7 e que estão vinculados ao CST informado'''.
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#'''CFOP para vendas em UF´s distintas para contribuintes do ICMS:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do estado onde o cliente da nota '''possui''' marcado em seu cadastro o parâmetro [[UC00001 - Cadastro de cliente#Dados gerais | Contribuinte]]. ''O sistema só listará os CFOP´s iniciados com o número 6 e que estão vinculados ao CST informado''.
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#'''CFOP para vendas no exterior:''' Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do país. ''O sistema só lista os CFOP´s iniciados com o número 7 e que estão vinculados ao CST informado''.
 
#'''Lucro da substituição tributária de entrada:''' Neste campo deverá ser informado o lucro ST de entrada.
 
#'''Lucro da substituição tributária de entrada:''' Neste campo deverá ser informado o lucro ST de entrada.
 
#'''Alíquota do ICMS sobre ECF:''' Neste campo deverá ser informada a alíquota de ICMS a ser utilizada no ECF. É importante ressaltar que '''deverá ser informado o valor líquido da alíquota''', exemplo: Se a alíquota de ICMS do item é de 18% e a base de cálculo é de 50%, para o ECF deverá ser informada a alíquota 9%.
 
#'''Alíquota do ICMS sobre ECF:''' Neste campo deverá ser informada a alíquota de ICMS a ser utilizada no ECF. É importante ressaltar que '''deverá ser informado o valor líquido da alíquota''', exemplo: Se a alíquota de ICMS do item é de 18% e a base de cálculo é de 50%, para o ECF deverá ser informada a alíquota 9%.
Linha 72: Linha 81:
 
#*Sem ST
 
#*Sem ST
 
#'''Botão [Inserir nova alíquota]:''' Botão que quando acionado insere no grid logo abaixo os dados tributários para origem e destino informados. O usuário poderá alterar os dados já inseridos no grid se desejar.
 
#'''Botão [Inserir nova alíquota]:''' Botão que quando acionado insere no grid logo abaixo os dados tributários para origem e destino informados. O usuário poderá alterar os dados já inseridos no grid se desejar.
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=== Aba "Relação CFOP´s | Operações" ===
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Esta aba permitirá ao usuário informar no perfil de imposto, para determinadas operações de entrada ou saída, quais CFOP´s serão utilizados para venda ou compra da filial dentro ou fora do estado. Em resumo o perfil de imposto terá uma coleção de operações de de entrada e/ou saída que quando utilizadas na emissão/entrada de nota, farão o sistema '''NÃO''' considerar os CFOP´s da aba ''Principal'' do perfil de imposto, uma vez que para a operação utilizada, haverão CFOP´s estaduais e interestaduais informados juntamente com um CST na aba em questão. O usuário poderá informar as operações, CST´s e CFOP´s da seguinte maneira:
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==== Saída ====
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#'''Operação:''' Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar uma operação de saída cadastrada e ativa no sistema.
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#'''CST:''' Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar um CST cadastrado e ativo no sistema.
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#'''CFOP Estadual:''' Campo onde serão listados somente os CFOP´s de saída relacionados no cadastro do CST informado '''iniciados com o número 5'''.
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#'''CFOP Interestadual:''' Campo onde serão listado somente os CFOP´s de saída relacionados no cadastro do CST informado '''iniciados com o número 6'''.
 +
#'''Botão [Adicionar]:''' Botão que quando acionado inclui os dados informados no grid abaixo. É importante ressaltar que para um registro ser adicionado no grid ele deve ter informado, obrigatoriamente, '''todos''' os campos citados acima.
 +
#'''Grid:''' Lista os registros já adicionados nas seguintes colunas:
 +
#*OPERAÇÃO
 +
#*CST
 +
#*CFOP ESTADUAL
 +
#*CFOP INTERESTADUAL
 +
 +
==== Entrada ====
 +
#'''Operação:''' Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar uma operação de entrada cadastrada e ativa no sistema.
 +
#'''CST:''' Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar um CST cadastrado e ativo no sistema.
 +
#'''CFOP Estadual na nota:''' Campo onde serão listados somente os CFOP´s de '''saída''' relacionados no cadastro do CST informado '''iniciados com o número 5'''.
 +
#'''CFOP Estadual no perfil:''' Campo onde serão listados somente os CFOP´s de '''entrada''' relacionados no cadastro do CST informado '''iniciados com o número 1'''.
 +
#'''CFOP Interestadual na nota:''' Campo onde serão listado somente os CFOP´s de '''saída''' relacionados no cadastro do CST informado '''iniciados com o número 6'''.
 +
#'''CFOP Interestadual no perfil:''' Campo onde serão listado somente os CFOP´s de '''entrada''' relacionados no cadastro do CST informado '''iniciados com o número 2'''.
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#'''Botão [Adicionar]:''' Botão que quando acionado inclui os dados informados no grid abaixo. É importante ressaltar que para um registro ser adicionado no grid ele deve ter informado, obrigatoriamente, '''todos''' os campos citados acima.
 +
#'''Grid:''' Lista os registros já adicionados nas seguintes colunas:
 +
#*OPERAÇÃO
 +
#*CST
 +
#*CFOP ESTADUAL NOTA
 +
#*CFOP ESTADUAL PERFIL
 +
#*CFOP INTERESTADUAL NOTA
 +
#*CFOP INTERESTADUAL PERFIL
 +
 +
    <font face="Arial">
 +
    A informação da relação de '''Operações''' com '''CFOP´s''' é opcional, ou seja, não é necessário existir dados nesta aba para que um determinado perfil de imposto seja salvo/utilizado.
 +
 +
    <font face="Arial">
 +
    O CST informado para a operação e CFOP´s estadual e interestadual '''NÃO''' será validado com a situação tributária informada na aba ''Principal''.
 +
 +
    <font face="Arial">
 +
    Os grid darão ao usuário opções de alterar ou excluir os registros já inseridos.
  
 
== RN02 -  Tela de manutenção (imposto de serviço) ==
 
== RN02 -  Tela de manutenção (imposto de serviço) ==
Linha 210: Linha 259:
 
Conforme citado mais acima, quando a filial for do '''Simples Nacional''' a informação do campo CSOSN será obrigatória. O preenchimento do CSOSN deverá ocorrer segundo orientação da [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CSOSN documentação do sistema].
 
Conforme citado mais acima, quando a filial for do '''Simples Nacional''' a informação do campo CSOSN será obrigatória. O preenchimento do CSOSN deverá ocorrer segundo orientação da [http://intranet.atsinformatica.com.br/wikiJava/index.php?title=CSOSN documentação do sistema].
  
−
    <font face="Arial">
+
=== Nota fiscal eletrônica de serviço NFS-e ===
−
    Em notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e), se necessário, deverá ser utilizado o CSOSN 400.
+
Em notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e), se necessário, deverá ser utilizado o CSOSN 400.
  
−
Em notas fiscais eletrônicas de produto (NF-e) o sistema terá o seguinte comportamento:
+
=== Nota fiscal eletrônica de produto NF-e ===
−
*A informação da coluna CST do DANFE ficará em branco e não será informado o grupo da tag <ICMS00> a <ICMS90> do arquivo XML.
+
*Na coluna CST do DANFE será impresso o CSOSN de cada item e não será informado o grupo da tag <ICMS00> a <ICMS90> do arquivo XML.
−
*O código CSOSN de cada item será preenchido automaticamente conforme o CSOSN em seu respectivo perfil de imposto. Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN101> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 101.
+
*O código CSOSN de cada item será preenchido automaticamente conforme o CSOSN em seu respectivo perfil de imposto.  
−
*#'''tag <orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN)  
+
*Para todos os códigos de CSOSN ('''exceto 900'''), os campos de alíquotas e base de ICMS deverão permanecer desligados e zerados na tela de emissão de NF-e. No DANFE estas informações, quando exibidas, deverão ser zeradas também.
−
*#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item, que neste caso será 101.
+
*Se, e somente se for utilizado o CSOSN '''900''' os campos de alíquota e base de ICMS permanecerão habilitados na tela da nota e serão enviados no DANFE/XML.
−
*#'''tag <pCredSN>:''' Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 101). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba '''Outros dados''' através do campo '''Alíquota de aproveitamento de crédito'''.
+
 
−
tag vCredICMSSN - Valor crédito do ICMS (informação obrigatória)- NFSAIDI.TOTALRATEADO x PARANFE.ALIQCREDITO/100
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==== Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN101> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 101 ====
 +
#'''tag <orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
 +
#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item, que neste caso será 101 (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pCredSN>:''' Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 101). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba '''Outros dados''' através do campo '''Alíquota de aproveitamento de crédito'''.
 +
#'''tag <vCredICMSSN>:''' Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se ''total rateado do item'' o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.
 +
 
 +
==== Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN102> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 102, 103, 300 ou 400 ====
 +
#'''tag <Orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
 +
#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
 +
 
 +
==== Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN201> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 201 ====
 +
#'''tag <Orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
 +
#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
 +
#'''tag <modBCST>:''' Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
 +
#*0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
 +
#*1 - Lista Negativa (valor);
 +
#*2 - Lista Positiva (valor);
 +
#*3 - Lista Neutra (valor);
 +
#*4 - Margem Valor Agregado (%) '''(opção padrão do sistema)''';
 +
#*5 - Pauta (valor); (v.2.0)
 +
#'''tag <pMVAST>:''' Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <pRedBCST>:''' Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <vBCST>:''' Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pICMSST>:''' Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <vICMSST>:''' Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pCredSN>:''' Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 201). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba '''Outros dados''' através do campo '''Alíquota de aproveitamento de crédito'''.
 +
#'''tag <vCredICMSSN>:''' Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se ''total rateado do item'' o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.
 +
 
 +
==== Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN202> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 202 ou 203 ====
 +
#'''tag <Orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
 +
#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
 +
#'''tag <modBCST>:''' Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
 +
#*0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
 +
#*1 - Lista Negativa (valor);
 +
#*2 - Lista Positiva (valor);
 +
#*3 - Lista Neutra (valor);
 +
#*4 - Margem Valor Agregado (%) '''(opção padrão do sistema)''';
 +
#*5 - Pauta (valor); (v.2.0)
 +
#'''tag <pMVAST>:''' Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <pRedBCST>:''' Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <vBCST>:''' Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pICMSST>:''' Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <vICMSST>:''' Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
 
 +
==== Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN500> dentro de <ICMS> quando o CSOSN doproduto for 500 ====
 +
#'''tag <Orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
 +
#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
 +
#'''tag <vBCSTRet>:''' Valor da base de cálculo do ICMS ST retido (informação obrigatória). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. O valor padrão será '''0''' (zero).
 +
#'''tag <vICMSSTRet>:''' Valor do ICMS ST retido (informação obrigatória). O valor padrão será '''0''' (zero).
 +
 
 +
==== Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN900> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 900 ====
 +
#'''tag <Orig>:''' Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo '''Origem''' do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
 +
#'''tag <CSOSN>:''' Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
 +
#'''tag <modBC>:''' Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
 +
#*0 - Margem Valor Agregado (%) '''(opção padrão do sistema)''';
 +
#*1 - Pauta (Valor);
 +
#*2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
 +
#*3 - valor da operação. (v2.0)
 +
#'''tag <vBC>:''' Valor da base de cálculo do ICMS (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pRedBC>:''' Percentual da redução de base de cálculo (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <pICMS>:''' Alíquota do imposto ICMS (informação obrigatória).
 +
#'''tag <vICMS>:''' Valor do ICMS (informação obrigatória).
 +
#'''tag <modBCST>:''' Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
 +
#*0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
 +
#*1 - Lista Negativa (valor);
 +
#*2 - Lista Positiva (valor);
 +
#*3 - Lista Neutra (valor);
 +
#*4 - Margem Valor Agregado (%) '''(opção padrão do sistema)''';
 +
#*5 - Pauta (valor); (v.2.0)
 +
#'''tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <pRedBCST>:''' Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
 +
#'''tag <vBCST>:''' Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pICMSST>:''' Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <vICMSST>:''' Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
 +
#'''tag <pCredSN>:''' Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 201). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba '''Outros dados''' através do campo '''Alíquota de aproveitamento de crédito'''.
 +
#'''tag <vCredICMSSN>:''' Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se ''total rateado do item'' o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.
 +
 
 +
=== Relação CSOSN vs CST ===
 +
{| class="wikitable" | align=center
 +
| '''CSOSN''' || '''CST''' || '''CONDIÇÃO''' || '''ALÍQUOTA MÍNIMA''' || '''ALÍQUOTA MÁXIMA''' || '''BASE MÍNIMA''' || '''BASE MÁXIMA'''
 +
|-
 +
| 101 || 00 || Se base icms = 100% || || || 100 || 100
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 101 || 20 || Se base icms < 100% || || || || 99,99
 +
|-
 +
| 102 || 40 || || || || ||
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 103 || 00 || Se aliq > 0 e base = 100 || 0,01 || || 100 || 100
 +
|-
 +
| 103 || 20 || Se aliq > 0 e base > 0 a < 100 || 0,01 || || 0,01 || 99,99
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 103 || 40 || Se aliq = 0 e base = 0 || 0 || 0 || 0 || 0
 +
|-
 +
| 201 || 10 || || || || ||
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 202 || 10 || || || || ||
 +
|-
 +
| 203 || 10 || || || || ||
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 300 || 00 || Se aliq > 0 e base = 100 || 0,01 || || 100 || 100
 +
|-
 +
| 300 || 20 || Se aliq > 0 e base > 0 a < 100 || 0,01 || || 0,01 || 99,99
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 300 || 40 || Se aliq = 0 e base = 0 || 0 || 0 || 0 || 0
 +
|-
 +
| 400 || 00 || Se aliq > 0 e base = 100 || 0,01 || || 100 || 100
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 400 || 20 || Se aliq > 0 e base > 0 a < 100 || 0,01 || || 0,01 || 99,99
 +
|-
 +
| 400 || 40 || Se aliq = 0 e base = 0 || 0 || 0 || 0 || 0
 +
|-style="background-color:#dddddd"
 +
| 400 || 41 || || || || ||
 +
|-
 +
| 500 || 60 || || || || ||
 +
|}

Edição atual tal como às 09h46min de 29 de janeiro de 2015

Conteúdo

[editar] Objetivo

  • Manter imposto de itens

[editar] Atores

  • Usuário

[editar] Pré-requisitos

[editar] Resultado esperado

  • Definir perfis de imposto que possam ser utilizados nos itens.

[editar] Diagrama de classes

Imposto.png

[editar] Layouts sugeridos

  • Tela de manutenção do imposto de produto

[editar] Fluxo de eventos

[editar] Fluxos principais

Fluxo 1: Usuário informa em um determinado perfil de imposto de produto no campo CSOSN o código 101 ou 201, sendo que dentre as filiais cadastradas no sistema nenhuma delas possui marcado na aba Outros dados de seu cadastro o campo Permissão para aproveitamento de crédito.

  • Antes de salvar o perfil de imposto o sistema emite ao usuário a seguinte mensagem de confirmação: O código de CSOSN informado possui permissão de crédito de ICMS, mas nenhuma das filiais cadastradas no sistema possui o respectivo parâmetro marcado na aba "Outros dados" de seu cadastro. Isto impedirá a emissão de NF-e para produtos que utilizarem este perfil de imposto. Deseja prosseguir?


Fluxo 2: Logado em uma filial cujo regime tributário é Simples Nacional usuário emite uma NF-e.

  • Sistema procede conforme regra de negócio RN07.

[editar] Fluxos de exceção

Fluxo 1: Usuário inclui ou altera um determinado perfil de imposto tendo no campo Situação tributária selecionada a opção Substituição tributária na entrada, mas com um CST diferente de 060 no respectivo campo.

  • Antes de gravar os dados o sistema emite ao usuário a seguinte mensagem de confirmação: Atenção, o CST informado não condiz com a situação tributária selecionada. Para perfis cuja opção "Substituição tributária na entrada" foi selecionada no campo "Situação tributária" recomenda-se a utilização do CST 060 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária). Deseja prosseguir?

[editar] Regras de negócio

[editar] RN01 - Tela de manutenção (imposto de produto)

[editar] Aba "Principal"

  1. Ativo: Este parâmetro determina se o perfil de imposto está ativo ou não. Se um perfil de imposto for marcado como inativo este não poderá ser mais vinculado a nenhum produto, porém os produtos que já estão vinculados a ele continuarão usando suas configurações. Por padrão este parâmetro ficará marcado como ativo.
  2. Descrição: Neste campo deverá ser definido um nome para o perfil de imposto. Esta informação é obrigatória.
  3. Situação tributária: Neste campo deverá ser definida qual a característica tributária do perfil através das seguintes opções:
    • Tributado
    • Não tributado
    • Isento
    • Substituição tributária na entrada: Para esta opção recomenda-se a utilização do CST 060.
  4. CST: Neste campo deverá ser informado o código de situação tributária a ser utilizado no perfil de imposto. O CST informado será aplicado a todos os itens que utilizarem um determinada perfil de imposto.
  5. CSOSN: Neste campo deverá ser informado o código de situação de operação no simples nacional. Lembrando que o CSOSN só se aplica a empresas cujo regime tributário é Simples nacional. Se existir pelo menos uma empresa/filial do regime simples cadastrada, a informação deste campo passa a ser obrigatória. Caso não exista, habilitar o campo, mas, não exigir.
  6. Origem: Caso tenha sido informado um CSOSN, neste campo deverá ser selecionada, obrigatoriamente, a origem do mesmo. As opções serão as seguintes:
    • Nacional
    • Estrangeira – importação direta
    • Estrangeira – adquirida no mercado interno
  7. CFOP para vendas na mesma UF: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda dentro do estado. O sistema só listará os CFOP´s de saída iniciados com o número 5 e que estão vinculados ao CST informado.
  8. CFOP para vendas em UF´s distintas para não contribuintes do ICMS: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do estado onde o cliente da nota não possui marcado em seu cadastro o parâmetro Contribuinte. O sistema só listará os CFOP´s iniciados com o número 6 e que estão vinculados ao CST informado.
  9. CFOP para vendas em UF´s distintas para contribuintes do ICMS: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do estado onde o cliente da nota possui marcado em seu cadastro o parâmetro Contribuinte. O sistema só listará os CFOP´s iniciados com o número 6 e que estão vinculados ao CST informado.
  10. CFOP para vendas no exterior: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do país. O sistema só lista os CFOP´s iniciados com o número 7 e que estão vinculados ao CST informado.
  11. Lucro da substituição tributária de entrada: Neste campo deverá ser informado o lucro ST de entrada.
  12. Alíquota do ICMS sobre ECF: Neste campo deverá ser informada a alíquota de ICMS a ser utilizada no ECF. É importante ressaltar que deverá ser informado o valor líquido da alíquota, exemplo: Se a alíquota de ICMS do item é de 18% e a base de cálculo é de 50%, para o ECF deverá ser informada a alíquota 9%.
  13. PIS/COFINS de ENTRADA/SAÍDA: Nestes campos deverão ser marcados se o perfil terá substituição tributária (ST) para PIS/COFINS, os códigos de situação tributária (CST) de PIS/COFINS e suas respectivas alíquotas na entrada e/ou saída.
    • Para saídas deverão ser permitidos somente códigos CST que estejam entre 01 e 49 e também o código 99. Caso seja informado para PIS ou COFINS um código fora desta faixa, o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de alerta ao usuário e impedir a gravação dos dados: O código CST informado para XXXXX não corresponde a movimentos de saída. Onde XXXXX corresponde a PIS ou COFINS dependendo de onde o código CST foi informado.
    • Para entradas deverão ser permitidos somente códigos CST que estejam entre 50 e 98 e também o código 99. Caso seja informado para PIS ou COFINS um código fora desta faixa, o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de alerta ao usuário e impedir a gravação dos dados: O código CST informado para XXXXX não corresponde a movimentos de entrada. Onde XXXXX corresponde a PIS ou COFINS dependendo de onde o CST foi informado.
    • Uma vez que os campos ST e CST são independentes um do outro, estes dados deverão estar sempre habilitados tanto para PIS quanto para COFINS.
    • No PIS/COFINS de saída, quando for marcado ST o sistema deverá preencher automaticamente os campos de CTS com 99 e alíquota com 0,00. Para entrada nada deverá ser feito quando o ST for marcado.
    • Para os CST´s 70 a 75, 98 e 99 de PIS e COFINS na entrada o sistema deverá manter os respectivos campos de alíquota zerados e desabilitados.

[editar] Aba "Alíquotas ICMS (saída)"

  1. Origem: Campo onde deverá ser informada a UF de origem. Por padrão este campo deverá ser preenchido com a UF da filial logada.
  2. Destino: Campo onde deverá ser informada a UF de destino.
  3. Alíquota de ICMS: Campo onde deverá ser informada, de acordo com origem e destino, a alíquota de ICMS (em percentual) a ser utilizada.
  4. Base de ICMS: Campo onde deverá ser informada, de acordo com a origem e destino, a base de calculo do ICMS (em percentual).
  5. MVA: Campo onde deverá ser informado o lucro MVA.
  6. Mensagem tributária: Campo onde deverá ser selecionada uma mensagem tributária previamente cadastrada.
  7. ST: Campo onde deverá ser definido o tipo de substituição tributária nas seguintes opções:
    • ST Padrão
    • ST fora NF
    • Sem ST
  8. Botão [Inserir nova alíquota]: Botão que quando acionado insere no grid logo abaixo os dados tributários para origem e destino informados. O usuário poderá alterar os dados já inseridos no grid se desejar.

[editar] Aba "Relação CFOP´s | Operações"

Esta aba permitirá ao usuário informar no perfil de imposto, para determinadas operações de entrada ou saída, quais CFOP´s serão utilizados para venda ou compra da filial dentro ou fora do estado. Em resumo o perfil de imposto terá uma coleção de operações de de entrada e/ou saída que quando utilizadas na emissão/entrada de nota, farão o sistema NÃO considerar os CFOP´s da aba Principal do perfil de imposto, uma vez que para a operação utilizada, haverão CFOP´s estaduais e interestaduais informados juntamente com um CST na aba em questão. O usuário poderá informar as operações, CST´s e CFOP´s da seguinte maneira:

[editar] Saída

  1. Operação: Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar uma operação de saída cadastrada e ativa no sistema.
  2. CST: Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar um CST cadastrado e ativo no sistema.
  3. CFOP Estadual: Campo onde serão listados somente os CFOP´s de saída relacionados no cadastro do CST informado iniciados com o número 5.
  4. CFOP Interestadual: Campo onde serão listado somente os CFOP´s de saída relacionados no cadastro do CST informado iniciados com o número 6.
  5. Botão [Adicionar]: Botão que quando acionado inclui os dados informados no grid abaixo. É importante ressaltar que para um registro ser adicionado no grid ele deve ter informado, obrigatoriamente, todos os campos citados acima.
  6. Grid: Lista os registros já adicionados nas seguintes colunas:
    • OPERAÇÃO
    • CST
    • CFOP ESTADUAL
    • CFOP INTERESTADUAL

[editar] Entrada

  1. Operação: Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar uma operação de entrada cadastrada e ativa no sistema.
  2. CST: Campo (combobox) onde o usuário deverá selecionar um CST cadastrado e ativo no sistema.
  3. CFOP Estadual na nota: Campo onde serão listados somente os CFOP´s de saída relacionados no cadastro do CST informado iniciados com o número 5.
  4. CFOP Estadual no perfil: Campo onde serão listados somente os CFOP´s de entrada relacionados no cadastro do CST informado iniciados com o número 1.
  5. CFOP Interestadual na nota: Campo onde serão listado somente os CFOP´s de saída relacionados no cadastro do CST informado iniciados com o número 6.
  6. CFOP Interestadual no perfil: Campo onde serão listado somente os CFOP´s de entrada relacionados no cadastro do CST informado iniciados com o número 2.
  7. Botão [Adicionar]: Botão que quando acionado inclui os dados informados no grid abaixo. É importante ressaltar que para um registro ser adicionado no grid ele deve ter informado, obrigatoriamente, todos os campos citados acima.
  8. Grid: Lista os registros já adicionados nas seguintes colunas:
    • OPERAÇÃO
    • CST
    • CFOP ESTADUAL NOTA
    • CFOP ESTADUAL PERFIL
    • CFOP INTERESTADUAL NOTA
    • CFOP INTERESTADUAL PERFIL 
    
    A informação da relação de Operações com CFOP´s é opcional, ou seja, não é necessário existir dados nesta aba para que um determinado perfil de imposto seja salvo/utilizado.

    
    O CST informado para a operação e CFOP´s estadual e interestadual NÃO será validado com a situação tributária informada na aba Principal.

    
    Os grid darão ao usuário opções de alterar ou excluir os registros já inseridos.

[editar] RN02 - Tela de manutenção (imposto de serviço)

  1. Ativo: Este parâmetro determina se o perfil de imposto está ativo ou não. Se um perfil de imposto for marcado como inativo este não poderá ser mais vinculado a nenhum serviço, porém os serviços que já estão vinculados a ele continuarão usando suas configurações. Por padrão este parâmetro ficará marcado como ativo.
  2. Descrição: Neste campo deverá ser definido um nome para o perfil de imposto. Esta informação é obrigatória.
  3. CST: Neste campo deverá ser informado o código de situação tributária a ser utilizado no perfil de imposto. O CST informado será aplicado a todos os itens que utilizarem um determinada perfil de imposto.
  4. CSOSN: Neste campo deverá ser informado o código de situação de operação no simples nacional. Lembrando que o CSOSN só se aplica a empresas cujo regime tributário é Simples nacional. Se existir pelo menos uma empresa/filial do regime simples cadastrada, a informação deste campo passa a ser obrigatória. Caso não exista, habilitar o campo, mas, não exigir.
  5. CFOP para vendas na mesma UF: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda dentro do estado. O sistema só listará os CFOP´s de saída iniciados com o número 5 e que estão vinculados ao CST informado.
  6. CFOP para vendas em UF´s distintas: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do estado. O sistema só listará os CFOP´s iniciados com o número 6 e que estão vinculados ao CST informado.
  7. CFOP para vendas no exterior: Neste campo deverá ser informado o CFOP utilizado em operações de venda para fora do país. O sistema só lista os CFOP´s iniciados com o número 7 e que estão vinculados ao CST informado.
  8. PIS/COFINS de ENTRADA/SAÍDA: Nestes campos deverão ser marcados se o perfil terá substituição tributária (ST) para PIS/COFINS, os códigos de situação tributária (CST) de PIS/COFINS e suas respectivas alíquotas na entrada e/ou saída.
    • Para saídas deverão ser permitidos somente códigos CST que estejam entre 01 e 49 e também o código 99. Caso seja informado para PIS ou COFINS um código fora desta faixa, o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de alerta ao usuário e impedir a gravação dos dados: O código CST informado para XXXXX não corresponde a movimentos de saída. Onde XXXXX corresponde a PIS ou COFINS dependendo de onde o código CST foi informado.
    • Para entradas deverão ser permitidos somente códigos CST que estejam entre 50 e 98 e também o código 99. Caso seja informado para PIS ou COFINS um código fora desta faixa, o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de alerta ao usuário e impedir a gravação dos dados: O código CST informado para XXXXX não corresponde a movimentos de entrada. Onde XXXXX corresponde a PIS ou COFINS dependendo de onde o CST foi informado.
    • Uma vez que os campos ST e CST são independentes um do outro, estes dados deverão estar sempre habilitados tanto para PIS quanto para COFINS.
    • Para os CST´s 70 a 75, 98 e 99 de PIS e COFINS na entrada o sistema deverá manter os respectivos campos de alíquota zerados e desabilitados.
  9. IRRF (%): Define o percentual do imposto de renda retido na fonte a ser aplicado sobre os serviços da nota.
  10. CSLL (%): Define a alíquota de CSLL a ser aplicada sobre os serviços da nota. 
    
    O IRRF sempre será cobrado. Caso seu valor ultrapasse o mínimo estipulado nos parâmetros de NFS-e da filial ele será automaticamente retido pelo tomador do serviço.

[editar] RN03 - Tela de pesquisa (imposto de produto)

Na tela inicial da rotina em questão serão listados os perfis de imposto já cadastrados em um grid com as seguintes colunas:

  1. DESCRIÇÃO: Nome do perfil de imposto.
  2. SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA: Mostra a situação tributária escolhida para o perfil.
  3. ATIVO: Mostra se o perfil está ativo ou não.


No canto superior direito estará disponível o mecanismo de busca lucene, onde o usuário poderá pesquisar por perfis cadastrados digitando qualquer dado existente nas colunas do grid.

[editar] RN04 - Tela de pesquisa (imposto de serviço)

Na tela inicial da rotina em questão serão listados os perfis de imposto já cadastrados em um grid com as seguintes colunas:

  1. DESCRIÇÃO: Nome do perfil de imposto.
  2. ATIVO: Mostra se o perfil está ativo ou não.


No canto superior direito estará disponível o mecanismo de busca lucene, onde o usuário poderá pesquisar por perfis cadastrados digitando qualquer dado existente nas colunas do grid.

[editar] RN05 - Validações e regras gerais (imposto de produto)

Antes de gravar um perfil o sistema deverá confrontar as informações dos campos Situação tributária e CST verificando se estão de acordo com a tabela abaixo:

SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA CST´s (códigos de situação tributária terminados em)
Tributado 00; 20; 50; 51; 70; 90
Não tributado 20; 30; 41; 50; 51; 70; 90
Isento 20; 30; 40; 50; 51; 70; 90
Substituição tributária na entrada 10, 30; 60; 70; 90

Caso uma determinada situação tributária esteja com um código CST fora da faixa permitida, o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de confirmação ao usuário: O código de CST informado não é compatível com a situação tributária selecionada. Deseja realmente prosseguir? Caso usuário clique em [Sim] na mensagem, o sistema irá gravar os dados do jeito que o usuário informou em tela. Caso contrário a gravação será abortada.


  1. Na aba Alíquotas ICMS (saída) o campo Origem deve ser por padrão o estado da filial logada.
  2. Na aba Alíquotas ICMS (saída), caso o usuário preencha o campo MVA ele deverá marcar que o produto tem ST (ST Padrão ou ST Fora da NF), senão o sistema deve emitir uma mensagem alertando que não é possível ter MVA em um produto sem ST e zerar o campo MVA.
  3. Na aba Alíquotas ICMS (saída), caso o usuário escolha Sem ST o sistema deve zerar o campo MVA.

[editar] RN06 - REGRAS PARA VALIDAÇÃO DE CÓDIGOS CST DE PIS/COFINS (produto e serviço)

  1. Se existir pelo menos uma filial cujo regime tributário é Lucro real' ou Lucro presumido, ao carregar a tela de imposto o sistema deverá exibir os campos de CST de PIS e COFINS e também as respectivas alíquotas zeradas, permitindo que o usuário as altere. Caso contrário (só existem cadastradas empresas cujo regime é Simples nacional), os campos referentes à PIS e COFINS deverão ficar zerados e desabilitados na tela.
  2. O sistema deverá permitir que o usuário altere os códigos CST e alíquotas de PIS e COFINS da forma que desejar quando estiverem habilitados.
  3. Caso usuário informe para PIS/COFINS códigos de CTS que estejam entre 50 e 67 e mantenha suas alíquotas zeradas, antes da gravação o sistema deverá emitir a seguinte mensagem de alerta: Atenção! O código CST informado para XXXX é suposto a gerar crédito, mas está com a alíquota zerada! Onde XXXX corresponderá a PIS ou COFINS dependendo do campo onde foi feita a validação. A exibição da mensagem de alerta não deverá impedir a gravação dos dados.
  4. Para empresas cujo regime tributário é Lucro real, na entrada e na saída via nota fiscal o sistema deverá, para cada item, preencher os dados de PIS/COFINS de entrada ou saída de acordo com o perfil de imposto do mesmo. Caso item não esteja relacionado a nenhum perfil de imposto as notas de entrada e de saída deverão apresentar para o mesmo, valores de PIS /COFINS zerados. Ainda nas notas fiscais o sistema deverá permitir que o usuário altere os códigos CST e as alíquotas de PIS e COFINS da forma que desejar, porém se os códigos CST informados estiverem entre 50 e 67 e com alíquotas zeradas, o sistema permitirá a movimentação, mas deverá exibir ao usuário a seguinte mensagem de alerta: Atenção! O código CST informado para XXXX é suposto a gerar crédito, mas está com a alíquota zerada! Onde XXXX corresponderá a PIS ou COFINS dependendo do campo onde foi feita a validação. A exibição da mensagem não deverá impedir a gravação dos dados.

[editar] CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS)

CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67 Crédito Presumido - Outras Operações
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações

[editar] RN07 - Características do perfil de imposto para empresas do "Simples Nacional" (produto e serviço)

Conforme citado mais acima, quando a filial for do Simples Nacional a informação do campo CSOSN será obrigatória. O preenchimento do CSOSN deverá ocorrer segundo orientação da documentação do sistema.

[editar] Nota fiscal eletrônica de serviço NFS-e

Em notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e), se necessário, deverá ser utilizado o CSOSN 400.

[editar] Nota fiscal eletrônica de produto NF-e

  • Na coluna CST do DANFE será impresso o CSOSN de cada item e não será informado o grupo da tag <ICMS00> a <ICMS90> do arquivo XML.
  • O código CSOSN de cada item será preenchido automaticamente conforme o CSOSN em seu respectivo perfil de imposto.
  • Para todos os códigos de CSOSN (exceto 900), os campos de alíquotas e base de ICMS deverão permanecer desligados e zerados na tela de emissão de NF-e. No DANFE estas informações, quando exibidas, deverão ser zeradas também.
  • Se, e somente se for utilizado o CSOSN 900 os campos de alíquota e base de ICMS permanecerão habilitados na tela da nota e serão enviados no DANFE/XML.

[editar] Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN101> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 101

  1. tag <orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
  2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item, que neste caso será 101 (informação obrigatória).
  3. tag <pCredSN>: Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 101). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba Outros dados através do campo Alíquota de aproveitamento de crédito.
  4. tag <vCredICMSSN>: Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se total rateado do item o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.

[editar] Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN102> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 102, 103, 300 ou 400

  1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
  2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).

[editar] Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN201> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 201

  1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
  2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
  3. tag <modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
    • 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
    • 1 - Lista Negativa (valor);
    • 2 - Lista Positiva (valor);
    • 3 - Lista Neutra (valor);
    • 4 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
    • 5 - Pauta (valor); (v.2.0)
  4. tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  5. tag <pRedBCST>: Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  6. tag <vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
  7. tag <pICMSST>: Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
  8. tag <vICMSST>: Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
  9. tag <pCredSN>: Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 201). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba Outros dados através do campo Alíquota de aproveitamento de crédito.
  10. tag <vCredICMSSN>: Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se total rateado do item o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.

[editar] Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN202> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 202 ou 203

  1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
  2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
  3. tag <modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
    • 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
    • 1 - Lista Negativa (valor);
    • 2 - Lista Positiva (valor);
    • 3 - Lista Neutra (valor);
    • 4 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
    • 5 - Pauta (valor); (v.2.0)
  4. tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  5. tag <pRedBCST>: Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  6. tag <vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
  7. tag <pICMSST>: Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
  8. tag <vICMSST>: Valor do ICMS ST (informação obrigatória).

[editar] Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN500> dentro de <ICMS> quando o CSOSN doproduto for 500

  1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
  2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
  3. tag <vBCSTRet>: Valor da base de cálculo do ICMS ST retido (informação obrigatória). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. O valor padrão será 0 (zero).
  4. tag <vICMSSTRet>: Valor do ICMS ST retido (informação obrigatória). O valor padrão será 0 (zero).

[editar] Será incluído no arquivo XML o grupo da tag <ICMSSN900> dentro de <ICMS> quando o CSOSN do produto for 900

  1. tag <Orig>: Origem da mercadoria (informação obrigatória) equivalente ao campo Origem do perfil de imposto do item (à direita do campo onde é informado o CSOSN).
  2. tag <CSOSN>: Será preenchida com o CSOSN do perfil de imposto do item (informação obrigatória).
  3. tag <modBC>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
    • 0 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
    • 1 - Pauta (Valor);
    • 2 - Preço Tabelado Máx. (valor);
    • 3 - valor da operação. (v2.0)
  4. tag <vBC>: Valor da base de cálculo do ICMS (informação obrigatória).
  5. tag <pRedBC>: Percentual da redução de base de cálculo (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  6. tag <pICMS>: Alíquota do imposto ICMS (informação obrigatória).
  7. tag <vICMS>: Valor do ICMS (informação obrigatória).
  8. tag <modBCST>: Modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória). As opções serão as seguintes:
    • 0 – Preço tabelado ou máximo sugerido;
    • 1 - Lista Negativa (valor);
    • 2 - Lista Positiva (valor);
    • 3 - Lista Neutra (valor);
    • 4 - Margem Valor Agregado (%) (opção padrão do sistema);
    • 5 - Pauta (valor); (v.2.0)
  9. tag <pMVAST>: Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  10. tag <pRedBCST>: Percentual da redução de base de cálculo do ICMS ST (informação não obrigatória). Sem informação, a tag deste campo não deverá ser informada no arquivo da NF-e.
  11. tag <vBCST>: Valor da base de cálculo do ICMS ST (informação obrigatória).
  12. tag <pICMSST>: Alíquota do imposto do ICMS ST (informação obrigatória).
  13. tag <vICMSST>: Valor do ICMS ST (informação obrigatória).
  14. tag <pCredSN>: Alíquota aplicável de cálculo do crédito (informação obrigatória quando o CSOSN for 201). Esta será buscada no cadastro da filial em questão, na aba Outros dados através do campo Alíquota de aproveitamento de crédito.
  15. tag <vCredICMSSN>: Valor de crédito do ICMS (informação obrigatória), calculado aplicando a alíquota de aproveitamento (no cadastro da filial) sobre o total rateado do item. Entende-se total rateado do item o total do item com ou sem dedução de desconto, frete e demais incidências listadas no cadastro da operação de venda utilizada.

[editar] Relação CSOSN vs CST

CSOSN CST CONDIÇÃO ALÍQUOTA MÍNIMA ALÍQUOTA MÁXIMA BASE MÍNIMA BASE MÁXIMA
101 00 Se base icms = 100% 100 100
101 20 Se base icms < 100% 99,99
102 40
103 00 Se aliq > 0 e base = 100 0,01 100 100
103 20 Se aliq > 0 e base > 0 a < 100 0,01 0,01 99,99
103 40 Se aliq = 0 e base = 0 0 0 0 0
201 10
202 10
203 10
300 00 Se aliq > 0 e base = 100 0,01 100 100
300 20 Se aliq > 0 e base > 0 a < 100 0,01 0,01 99,99
300 40 Se aliq = 0 e base = 0 0 0 0 0
400 00 Se aliq > 0 e base = 100 0,01 100 100
400 20 Se aliq > 0 e base > 0 a < 100 0,01 0,01 99,99
400 40 Se aliq = 0 e base = 0 0 0 0 0
400 41
500 60

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