UC00111 - Classificação fiscal

Objetivo

• Manter cadastro de classificação fiscal de itens.

Atores

• Usuário

Pré-requisitos

• Considerar documento Padrões de desenvolvimento.
• No projeto da rotina, em confsrc > META-INF > messages > view.properties definir o nome como Classificação fiscal. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
• Gerar log/auditoria para as alterações realizadas na rotina.

Resultado esperado

• Cadastrar classificações fiscais para os itens.

Diagrama de classes

Layouts sugeridos

• 

  Classificação fiscal (manutenção)

Fluxo de eventos

Fluxos principais

Fluxo 1:

Fluxos alternativos

Fluxo 1:

Fluxos de exceção

Fluxo 1:

Regras de negócio

RN01 - Tela de pesquisa

A tela inicial da rotina terá um grid que exibirá as classificações fiscais já cadastradas nas seguintes colunas:

1. CÓDIGO NCM
2. CÓDIGO NBS
3. NAT. RECEITA (código + descrição da natureza da receita)
4. ALÍQUOTA DE IPI

No canto superior direito o usuário poderá utilizar o mecanismo de pesquisa lucene, que permitirá ao usuário digitar qualquer informação (dentre as listadas no grid) para achar uma determinada classificação fiscal.

RN02 - Tela de manutenção

1. Código NCM: Campo onde deverá ser informado o código correspondente à nomenclatura comum do Mercosul. Este dado é exclusivo para itens do tipo produto.
2. Código NBS: Campo onde deverá ser informado o código correspondente à nomenclatura brasileira de serviços. Este dado é exclusivo para itens do tipo serviço.
3. Natureza da receita: Campo onde o usuário poderá informar o código e descrição de natureza da receita para o NCM (utilizado no SPED Contribuições PIS/COFINS). Caso tenha sido informado um código, a descrição deverá ser informada obrigatoriamente.
4. Alíquota IPI: Campo onde poderá ser informada uma alíquota percentual de IPI a ser utilizada na classificação fiscal em questão.

Validações

• NCM/ NBS: Uma classificação fiscal deverá conter, obrigatoriamente, pelo menos um dos códigos NCM ou NBS. Uma vez que o NCM é destinado somente a produtos e o NBS somente para serviços, uma classificação fiscal não poderá ter ambos os códigos informados, ficando a cargo do usuário ter cadastradas diferentes classificações fiscais para produtos e serviços.
• Natureza da receita: O sistema permitirá que o usuário tenha diferentes classificações fiscais utilizando o mesmo código de natureza da receita se necessário. Além disso, quando o botão [Salvar] for acionado, o sistema verificará se o código informado pelo usuário consta nesta lista procedendo da seguinte maneira:
  • Se o código informado não existir na lista, será emitida ao usuário a seguinte mensagem de confirmação: ATENÇÃO! O código de natureza da receita informado não consta nas tabelas referenciadas pelo guia prático do SPED. Deseja realmente cadastrar a classificação fiscal com este código de natureza da receita? Caso usuário clique em [Sim] os dados serão salvos normalmente, caso contrário a operação é abortada.
  • Se o código informado constar na lista o sistema procederá normalmente com o cadastro.

Quadro de dados

NOME	OBRIGATÓRIO	TIPO DE ENTRADA	VALORES POSSÍVEIS	TAMANHO	VALOR PADRÃO	OBSERVAÇÃO
Código NCM	Sim	Input	Alfanuméricos	20	Vazio	Obrigatório somente se não foi informado o código NBS. Em tela o sistema fará uma validação permitindo que o usuário informe somente códigos NCM com o tamanho de 7 ou 8 caracteres.
Código NBS	Sim	Input	Alfanuméricos	20	Vazio	Obrigatório somente se não foi informado o código NCM. Em tela o sistema fará uma validação permitindo que o usuário informe códigos NBS com tamanho de 1 a 9 caracteres.
Natureza da receita (código)	Ver observação	Input	Apenas números	3	Vazio	Se existir cadastrada pelo menos uma filial cujo regime tributário é Lucro real ou Lucro presumido, a informação da natureza da receita será obrigatória. Caso contrário (só existem cadastradas empresas cujo regime é Simples nacional), o preenchimento da natureza da receita é opcional.
Natureza da receita (descrição)	Não	Input	Alfanuméricos	250	Vazio
Alíquota IPI	Não	Input	Numéricos	Precision=5, scale=2 (000,00)	0,00