UC00092 - Relatório Livro Fiscal de Saída

Objetivo

• Emitir o relatório de livro de saída, atendendo o fisco e permitindo ao usuário conferir dados para o SPED.

Atores

• Usuário

Pré-requisitos

• Considerar documento Padrões de desenvolvimento
• No projeto da rotina, em confsrc > META-INF > messages > view.properties definir o nome como Relatório livro fiscal de saída. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.
• Ter desenvolvido o mecanismo de gravação do imposto No ECF.
• Gravação de isentos e outras estar corrigida, ao emitir a NF d saída.

Resultado esperado

• Gerar o relatório fiscal dos documentos de saída, que inclui notas emitidas e cupons fiscais. Não haverá mapa resumo de ECF, por enquanto.

Diagrama de classes

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  Classe de Pedidos/Cupom Fiscal

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  Class das Notas Fiscais

Fluxo de eventos

Fluxos principais

Fluxo 1: Usuário acessa a rotina no menu Relatórios -> Livros Fiscais -> Livro de Saída.

• Sistema exibe os campos de filtragem conforme RN01.

Fluxo 2: Usuário informa dados para filtragem.

• Sistema procede conforme regra de negócio RN02, e em seguida, após clicar em <Imprimir> o sistema exibe os dados conforme RN03. Importante alertar que esta rotina não exibirá dados em grid, e sim fará a impressão diretamente.

Regras de negócio

RN01 - Tela inicial de filtragem

1. Filial: Usar componente padrão do sistema. O usuário só poderá marcar uma filial.
2. Período: Usar componente padrão do sistema, para data inicial e final. Importante destacar que não tem sentido tirar este relatório com mais de um mês, mas, não será feito validação quanto a isto.
3. Número Inicial da Página Trazer como default o número 1.

RN02 - Filtragem dos Dados do Livro de Saída

• Filial: o sistema deverá considerar os documentos fiscais de saída, da filial escolhida, não importando se o mesmo foi cancelado (esta condição será identificada na impressão).
• Período: filtrar observando a data de emissão do documento de saída. Se for ECF, observar a data do CupomFiscal (classe ligada aos pedidos).

RN03 - Explicação dos Campos do Relatório

Informações Iniciais

O relatório busca dados de duas grandes fontes: notas fiscais de saída (Documento Fiscal Saída) e cupons fiscais (DoctoPedidoDevolucao.CupomFiscal). Como podem haver muitos cupons fiscais em um dia, é facultado agrupá-los por dia/número do ECF. Outra informação importante é que os dados são agrupados por CFOP/alíquota (tanto na NF quanto no ECF). Uma nf com dois CFOP´s (5102 e 5403, por exemplo) terão pelo menos duas linhas. Se em um mesmp CFOP houver alíquotas diferentes, podendo ainda ter mais sub-detalhes (repare o modelo com duas CFOP´s abaixo). A mesma regra vale para os cupons.

Após realizar a filtragem, o sistema deverá emitir um relatório, de acordo com os modelos abaixo (lembrando que não há consulta e a impressão só precisa ser em PDF.

Explicação das colunas:

• ESP: informar NF quando for documentos fiscais de saída (NF) e CF quando for cupons fiscais.
• Série: se documento fiscal de saída (NF) informar a série presente nesta classe, com um dígito apenas. Se cupom fiscal, preencher com o número do ECF/Máquina, com 3 dígitos (atributo presenta na classe de informações do ECF).
• Dia:
• Número: número da NF ou número do primeiro cupom + último cupom do dia, agrupados por ECF.
• UF: listar o estado do destinatário da NF, caso documento de saída, ou o estado da filial, caso cupom fiscal.
• Valor contábil: valor final da NF ou soma de todos os cupons fiscais, acumulados por ECF. Sendo assim, se a empresa possui 4 equipamentos de ECF, teremos 4 linhas, pelo menos.
• Codificação Contábil: nada a imprimir.
• Codificação Fiscal: refere-se ao CFOP (código fiscal da operação). Ele estará no item da nota ou no complemento do item do ECF.
• ICMS/IPI: por ora sempre listar a constante "ICMS".
• Base de Cálculo: Para NF agrupar por CFOP/alíquota de ICMS, dados que estão na classe de itens de nota de saída, atributo baseValorIcms. Para os cupons, os dados estão na classe ComplementoECFItem. Somar o total do item (rateado) do pedido, se a tributação do item do cupom for "TRIBUTADO" (ver imagem Exemplo Imposto ECF).
• Aliq: para nf, atributo aliquotaIcm do item da nota. No caso do ECF usar alíquota de icms DO ECF, da sua classe de complemento. Existe a alíquota do icms, oriunda do perfil do imposto, ambas devem ser iguais, mas, a primeira vem da memória da impressora e é mais segura.
• Imposto Debitado: atributo valorIcm da classe item da nota, para NF. Para cupom, se a alíquota for maior que zero, aplicá-la sobre o total do item rateado.
• Isentas ou Não Tributadas: soma do atributo icmsIsento, para NF. Para ECF, se a tributação do item do cupom for "ISENTO", acumular o total do item rateado como "Isentas".
• Outras: soma do atributo icmsOutras, para nf. Para cupom, observando sempre o complemento do ecf, se a tributação for "SUBSTITUICAO_TRIBUTARIA" acumular como "Outras".
• Observações: se a NF for cancelada, imprimir a constante "CANCELADA".

IMPORTANTE: nos livros de ICMS, valor contábil SEMPRE será igual a soma de base de cálculo do ICMS + Isentas + Outras.

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  Modelo Livro de Saída

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  Modelo Livro de Saída com duas Cfops

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  Exemplo de impostos do ECF