UC00093 - Relatório Livro Fiscal de Entrada

Objetivo

• Emitir o relatório de livro de entrada, atendendo o fisco e permitindo ao usuário conferir dados para o SPED.

Atores

• Usuário

Pré-requisitos

• Considerar documento Padrões de desenvolvimento
• No projeto da rotina, em confsrc > META-INF > messages > view.properties definir o nome como Relatório livro fiscal de entrada. Este nome será utilizado para criar a página no Wiki.

Resultado esperado

• Gerar o relatório fiscal dos documentos de entrada.

Diagrama de classes

• 

  Classes das notas fiscais

Fluxo de eventos

Fluxos principais

Fluxo 1: Usuário acessa a rotina no menu Relatórios > Livros fiscais > Livro de entrada.

• Sistema exibe os campos de filtragem conforme RN01.

Fluxo 2: Usuário informa dados para filtragem.

• Sistema procede conforme regra de negócio RN02, e em seguida, após clicar em <Imprimir> o sistema exibe os dados conforme RN03. Importante alertar que esta rotina não exibirá dados em grid, e sim fará a impressão diretamente.

Regras de negócio

RN01 - Tela inicial de filtragem

1. Filial: Usar componente padrão do sistema já preenchido com a filial logada. O usuário só poderá marcar uma filial por relatório.
2. Período: Usar componente padrão do sistema, para data inicial e final. Importante destacar que não tem sentido tirar este relatório com mais de um mês, mas, não será feita nenhuma validação quanto a isto.
3. Número inicial da página: Trazer como default o número 1.
4. Formato de impressão: Utilizar componente padrão do sistema, imprimindo nos formatos PDF e DOC com a opção de compactar (.zip).

RN02 - Busca/filtragem dos dados para gerar o livro de entrada

A busca de dados para o livro de entrada consiste em filtrar todos os documentos fiscais de entrada que satisfaçam os filtros informados (filial e período). No caso de documentos fiscais de entrada, deverá ser considerada a data de entrada dos mesmos no sistema.

Após agrupados, os resultados deverão ser ordenados da seguinte forma:

1. Data de entrada
2. Número (da nota)

    
    Somente lotes de nota de entrada finalizados irão constar no livro de entrada.

RN03 - Explicação dos campos do relatório

Informações Iniciais

O relatório busca notas fiscais de entrada (DocumentoFiscal, DocumentoEntrada). A exibição dos dados poderá variar de acordo com o agrupamento e ordenação dos dados, conforme descrito na regra de negócio anterior. Uma NF cujos itens (dois ou mais) possuem dois CFOP´s (5102 e 5403, por exemplo) terá pelo menos duas linhas. Se em um mesmo CFOP houver alíquotas diferentes, então cada alíquota representará uma nova linha para esta nota no relatório.

O modelo de livro fiscal de entrada a ser utilizado será o P1/A, conforme modelo da secretaria da fazenda.

Explicação das colunas

1. DATA DE ENTRADA: Data em que a nota/documento teve entrada no sistema.
2. ESPÉCIE: Informar NF quando for documentos fiscais de entrada e CTR quando for uma nota de conhecimento de transporte.
3. SÉRIE: Se documento fiscal de entrada, informar a série presente nesta classe, com um dígito apenas.
4. NÚMERO: Número da NF.
5. DATA DO DOCUMENTO: Informar a data de emissão da nota.
6. CÓDIGO DO EMITENTE: Informar o código + descrição do fornecedor da nota.
7. UF ORIGEM: Listar o estado do fornecedor da NF.
8. VALOR CONTÁBIL: Valor total dos itens que fazem parte do mesmo agrupamento. Em outras palavras em uma linha serão totalizados, para uma determinada nota, todos itens que tem em comum o CFOP, a situação tributária e alíquota de ICMS.
9. CONTABIL: Nada a imprimir.
10. FISCAL: Refere-se ao CFOP (código fiscal da operação).
11. ICMS/IPI: Por hora sempre listar a constante "ICMS".
12. COD(a): Nesta coluna deverá ser informado o código da situação tributária do item ou dos itens agrupados em uma determinada linha de acordo com a tabela no canto superior direito do relatório. As opções serão as seguintes:
    • 1- OPERAÇÕES COM CREDITO DO IMPOSTO: itens de nf que tem, ao mesmo tempo, base e aliquota de ICMS > 0. (itemNota)
    • 2- OPERAÇÃO SEM CREDITO DO IMPOSTO - ISENTAS OU NÃO TRIBUTADAS: ocorrerá quando icms isento > 0. (itemNota)
    • 3- OPERAÇÃO SEM CREDITO DO IMPOSTO-OUTRAS: ocorrerá quando icms outras > 0. (itemNota)
13. BASE CÁLCULO OU VLR. OPERAÇÃO: Em resumo, o conteúdo desta coluna será o mesmo da coluna VALOR CONTÁBIL.
14. ALIQ.: Atributo aliquotaIcm das classes de onde são buscados os itens das notas.
15. IMPOSTO CREDITADO: Atributo valorIcm das classes de onde são buscados os itens das notas.
16. OBSERVAÇÕES: Se o documento fiscal de entrada (cabeçalho da nf, seja ela com itens, sem ou CTR) tiver uma observação de livros fiscais, listar nesta coluna.

    
    IMPORTANTE: nos livros de ICMS, valor contábil SEMPRE será igual a soma de base de cálculo do ICMS + Isentas + Outras.
    Ao final de cada página deverá ser exibida uma linha chamada SUBTOTAL, que totalizará as colunas VALOR CONTÁBIL, BASE CÁLCULO e IMPOSTO CREDITADO.
    Ao final do relatório, na última página, deverá ser exibida uma linha chamada TOTAL, que será a soma das colunas subtotalizadas.

Layout sugerido

• 

  Modelo livro de entrada P1/A